Bolsonaro vem atacando o STF e insuflando sua base a fazê-lo com narrativas de que o Poder Judiciário o impede de governar, de combater a pandemia e agora, porque cerceia a liberdade de expressão. Seu alvo personificado no STF é o ministro Alexandre de Moraes, a quem ofende e agride continuamente e insufla os seguidores a replicar os ataques.
Essa narrativa contra a Corte e o ministro tem um único motivo, o que já foi apurado nas investigações das fake news. Como o inquérito está sob sigilo, não se sabe o que já foi apurado e quem está envolvido nos ilícitos. Certamente muita gente diretamente ligada a Bolsonaro deve ter sido identificada e relacionada aos ilícitos, e entre eles pode estar seu filho, Carlos. Assim a narrativa contra o STF foi ganhando escala para que os ataques ganhem legitimidade.
O problema real não é o STF ou o ministro , mas o que e quem está sendo investigado no inquérito das fake news e as consequências jurídicas, políticas, e principalmente, eleitorais. Alexandre será o presidente do TSE, e certamente não permitirá que as práticas de 2018 se repitam.
Foi notória a influência de mecanismos virtuais para difusão de notícias falsas como meio de propaganda eleitoral. Grupos de Whatsapp, Telegram e outras redes sociais e canais digitais, uso de robôs e até interferência internacional podem ter sido apuradas no inquérito. Por que Bolsonaro afirma constantemente que não será preso? Certamente são informações que só ele e o ministro devem saber.
Moraes foi promotor de Justiça em São Paulo, professor de Direito, autor de obras jurídicas, ocupou cargos políticos, não é um desavisado aventureiro, tem conhecimento político e jurídico. O último ataque foi uma ação penal no STF ajuizada por Bolsonaro acusando o ministro de abuso de autoridade pelo inquérito das fake news. Pode não dar em nada, mas faz parte da narrativa e é argumento para justificar alguma punição futura que venha sofrer, inclusive a prisão. Enquanto isso pagamos R$ 7 no litro da gasolina e R$ 120 no botijão de GLP.
Cedric Darwin é mestre em Direito e advogado.
