A Câmara dos Deputados aprovou na última semana um projeto de lei que pretende estimular os clubes de futebol a se tornarem empresas. O texto do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) agora está para ser votado no Senado, onde deverá encontrar resistência, pois existe uma projeto concorrente do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
Apesar de serem do mesmo partido, eles discordam em um ponto básico para definição desta regulamentação. O deputado acha que não é necessário criar uma estrutura societária específica, ou seja, que dá para adaptar o mundo da bola às leis empresariais existentes. Depois de entrevistar Pedro Paulo na semana passada, o Estado foi ouvir Pacheco para entender o seu ponto de vista nesta questão.
"Todas as reformas legislativas, desde a Lei Zico, passando pela Lei Pelé e Lei do Profut, foram pelo caminho de incentivar a criação de empresa, com base nos tipos societários regulados pelo Código Civil. Nenhuma delas funcionou. A proposta da câmara vai no mesmo sentido, de modo que ela não traz nada de novo. Ao contrário, insiste no mesmo caminho, malsucedido - são os números do futebol brasileiro que dizem isso", comentou.
Os dois projetos, no entanto, possuem alguns pontos em comum. Eles tomam o futebol europeu como fonte de inspiração, prometem aumentar a fiscalização sobre dirigentes e empresários e atrair investidores. Ambos também têm como principal objetivo colocar fim às dívidas dos clubes, creem que só o modelo empresarial ajudará nessa transformação e tentam não impor nada. A adesão nos dois casos é voluntária.
Tanto um quanto o outro concordam que o governo Federal não deve mais subsidiar o futebol nacional e seria um erro perdoar mais uma vez os déficits. Pedro Paulo, no entanto, sugere taxas de juros especiais para os clubes financiarem as suas dívidas. Pacheco criou as debêntures-fut.
