O trabalho integrado para o atendimento de mulheres em situação de vulnerabilidade ou violência é a proposta da Procuradoria da Mulher de Arujá. Criado em novembro de 2021, o órgão atua como membro importante da rede de proteção, composta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), secretarias de Saúde e Assistência Social e outros órgãos, como a Guarda Civil Municipal (GCM) e a Polícia Militar. Na última quinta-feira (11), Arujá promoveu um Encontro de Integração e Fortalecimento das Políticas Públicas para as Mulheres do Alto Tietê, iniciativa promovida em parceria com a Frente Parlamentar Feminina do Alto Tietê.
De acordo com a presidente da Câmara de Arujá e procuradora da Mulher no município, vereadora Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, a Professora Cris, Arujá é pioneira na criação da Procuradoria da Mulher no Alto Tietê. "Apesar da maioria das cidades da nossa região não terem uma procuradoria formada, muitas delas avançam por meio da criação de secretarias municipais, coordenadorias e conselhos. É importante destacar ainda que por meio da Frente Parlamentar Feminina do Alto Tietê, na qual sou presidente, todas as cidades possuem representatividade regional e por meio dessa frente, buscamos orientar e auxiliar os demais legislativos da região a formarem a Procuradoria e garantirem mais essa ferramenta de atendimento público às mulheres", destacou.
A vereadora explica ainda que as mulheres em situação de vulnerabilidade e/ou violência na cidade que chegam até a Procuradoria, recebem atendimento jurídico, ofertado pela OAB, além de acompanhamento psicológico, encaminhamento profissional e articulação com órgãos de segurança e assistência social. A Patrulha Maria da Penha, por meio GCM e Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas) e o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, são outros órgãos que compõem a rede de proteção para mulheres em Arujá.
"Além do acolhimento às vítimas, a Procuradoria também desenvolve ações permanentes de prevenção e conscientização. Cursos de capacitação profissional, palestras, atividades voltadas ao empreendedorismo feminino e campanhas educativas fazem parte da programação que realizamos anualmente na cidade", disse.
A presidente do Legislativo destaca ainda que a atuação da Procuradoria também tem fortalecido a representatividade feminina nos debates e nas reivindicações por investimentos junto aos governos estadual e federal. "Também atuamos na construção de leis, na execução de ações e projetos e na promoção de políticas públicas focadas no acolhimento e na proteção das mulheres em situação de vulnerabilidade", afirmou.
Entre as ações da Procuradoria arujaense, previstas para o segundo semestre, estão um júri simulado sobre violência doméstica em comemoração aos 20 anos da Lei Maria da Penha, palestras em parceria com o Sebrae, atividades relacionadas ao Setembro Amarelo, ações do Outubro Rosa e uma programação especial em novembro para marcar a trajetória da Procuradoria da Mulher de Arujá. Ainda para o próximo semestre, a proposta é a criação do Colegiado Intermunicipal dos Conselhos dos Direitos das Mulheres junto ao Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê e Região (Condemat+).
Articulação regional
O encontro, realizado na última quinta em Arujá, reuniu representantes de 11 municípios, além de integrantes do Condemat+. As participantes conheceram a estrutura e as ações desenvolvidas pela Procuradoria da Mulher de Arujá, o funcionamento da rede municipal de proteção às mulheres, as iniciativas da Frente Parlamentar Feminina do Alto Tietê e o trabalho realizado pelo Colegiado Intermunicipal dos Conselhos dos Direitos das Mulheres.
A vereadora destaca ainda que a iniciativa de promover o encontro teve como objetivo fortalecer o diálogo regional através da aproximação entre as procuradorias, conselhos municipais e demais lideranças femininas que atuam diretamente na defesa dos direitos das mulheres. "Quando as mulheres que atuam na defesa dos direitos femininos se unem, toda a região se fortalece. Este encontro demonstrou que temos desafios em comum, mas também muitas experiências exitosas para compartilhar. Nosso objetivo é construir uma rede cada vez mais integrada, capaz de ampliar a proteção, o acolhimento e as oportunidades para as mulheres em todos os municípios do Alto Tietê", destacou.
