Durante evento de prestação de contas dos cem dias de gestão, realizado na manhã desta quinta-feira (10/04) no Cineteatro Wilma Bentivegna, o prefeito Pedro Ishi assinou um convênio com a Secretaria de Educação de Suzano para destinar R$ 5 milhões às 73 unidades próprias da rede municipal de ensino por meio do Programa Dinheiro Direto nas Escolas Municipais (PDDEM).
A confirmação dos recursos foi feita junto à titular da pasta, Renata Priscila Valencio Magalhães, que poderá reforçar a autonomia dos diretores e diretoras nas ações que visam garantir as melhorias em cada equipamento com os trabalhos preventivos e corretivos.
O repasse será transferido do orçamento da administração municipal para a Associação de Pais e Mestres (APM), em conta específica de cada uma das escolas administradas pela Prefeitura de Suzano, em parcelas calculadas com base nos dados oficiais do Censo Escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), relativo ao ano imediatamente anterior ao do atendimento. Há uma série de critérios que destinam valores diferentes para cada uma, como, por exemplo, a quantidade de alunos com deficiência que são atendidos, a condição de cada unidade e o número total de crianças.
O PDDEM tem como finalidade garantir assistência financeira em caráter suplementar às unidades de ensino da rede e será executado de acordo com normas estabelecidas na Lei Municipal 5.319, de 15 de dezembro de 2021. Os valores proporcionarão melhorias nas dependências dos prédios escolares e menor tempo para execução dos serviços necessários.
Os recursos se destinarão às despesas com aquisição de material de consumo necessário, manutenção, conservação, pequenos reparos e contratação de serviços. Para controle da execução do dinheiro repassado, cabe às unidades executoras submeterem o plano de aplicação das verbas, assim como a prestação de contas, à Secretaria Municipal de Educação. As ações contaram com apreciação do conselho de escola, constituído por pais, representantes de alunos, professores, funcionários, membros da comunidade e diretores.
Desde que começou a ser implantado, o PDDEM garantiu diversos serviços voltados a manutenção da parede de lousa, na grama sintética e no solário da escola Professora Vera Lúcia Marçal Moretti, no Jardim Gardênia Azul, além de aquisição de brinquedos para a escola Angela Martins de Oliveira, no Jardim Dora. Também houve revitalização da estrutura, com a montagem de uma brinquedoteca mais equipada e nova pintura na Escola Municipal Vereador Antônio Teixeira, no Jardim Monte Cristo, entre outras atividades nas demais unidades da rede de ensino.
A secretária reforçou que a pasta tem buscado garantir mais autonomia às escolas, trabalhando de maneira efetiva com diretores das unidades, para que os recursos sejam utilizados para a melhoria contínua da infraestrutura do ambiente escolar. "Buscamos delinear essa estrutura de trabalho, amparada por lei, para buscar atender as necessidades das escolas no seu dia a dia. Nossa responsabilidade será sempre a mesma, de acompanhar e fiscalizar o que está sendo feito, mas sabemos que estamos garantindo uma fluidez ao cotidiano escolar com a valorização do PDDEM", destacou Renata.
Já o prefeito afirmou que o PDDEM é um dos alicerces da atual administração para garantir o bom funcionamento das escolas. "Para que os alunos possam se sentir acolhidos dentro do ambiente escolar, é fundamental que a infraestrutura das unidades de ensino seja bem conservada. Os equipamentos à disposição das crianças e adolescentes precisam receber a manutenção adequada de maneira contínua, para que todos possam ter a melhor condição de aprender. O PDDEM se insere nesse contexto, aproximando o Poder Público do cotidiano das escolas e entendendo melhor as necessidades de cada local", sublinhou Pedro Ishi.
