O Governo de São Paulo alcançou a marca de 3.448 Carteiras de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CipTEA) emitidas nas dez cidades do Alto Tietê. Em todo o Estado, já são 84,6 mil documentos emitidos. Segundo a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD), a emissão da CipTEA pode ser realizada de forma digital, por meio do ciptea.sp.gov.br ou presencialmente em uma unidade do Poupatempo.
Em Mogi das Cruzes, foram 1.061 carteiras emitidas, seguida por Itaquaquecetuba, com 905, e em Suzano foram 535 documentos emitidos. Já em Ferraz de Vasconcelos o número foi de 355 carteiras; em Poá, foram 272 emissões; Arujá teve 161 carteiras emitidas; Biritiba Mirim, 50 emissões; Guararema, 44; Santa Isabel, 35; e por fim, Salesópolis, com 30 carteiras emitidas.
Segundo o Governo de São Paulo, lançada como parte do Plano Estadual Integrado para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (PEIPTEA), ativo desde abril de 2023 pelo Decreto Estadual nº 67.634, a iniciativa já alcança mais de 84 mil pessoas com TEA no Estado. Além da emissão das CipTEAs, mais de 47 mil selos de identificação de veículos para pessoas com TEA já foram emitidos. A iniciativa é uma parceria entre a SEDPcD, a Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD) e o Detran-SP, que começou em abril de 2024 e tem como objetivo proporcionar mais segurança e acessibilidade no trânsito para essas pessoas.
A emissão da CipTEA e do selo de identificação veicular pode ser realizada de forma digital, por meio do ciptea.sp.gov.br, pelo aplicativo Poupatempo SP.GOV.BR ou presencialmente em uma unidade do Poupatempo. Para solicitar o documento, é necessário apresentar o laudo médico que comprove o diagnóstico de TEA e os documentos pessoais do responsável e do beneficiário.
Segundo o secretário de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Marcos da Costa, mais do que uma identificação, a carteira é uma ferramenta de cidadania, assegurando o respeito às necessidades e individualidades das pessoas com TEA. O documento, de acordo com ele, simplifica o acesso a direitos como atendimento e filas preferenciais em serviços públicos e privados.
*Texto supervisionado pelo editor.
