A Justiça Eleitoral condenou a candidata a prefeita de Poá Flávia Verdugo (PL) por ataques mentirosos contra o também candidato Saulo Souza (PP) pelas redes sociais. A sentença determina a retirada de vídeos divulgados com falsas acusações, sob pena de multa diária, e a publicação de um direito de resposta em até 48 horas, além de reconhecer que o prefeiturável não responde qualquer processo e sim a concorrente, sendo dois no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP).
De acordo coma sentença da juíza Vanessa Christie Enande, conforme análise das publicações impugnadas veiculadas nas redes sociais da concorrente, “constata-se conteúdo ofensivo à pessoa do candidato, extrapolando o limite da liberdade de expressão, ao pontuar ofensa a honra do candidato impondo-lhe a autoria de esquema criminoso de fraude.”
Ela destaca que tal medida ultrapassa o debate político, que prevê o exercício da liberdade de expressão, mas não a divulgação de informações mentirosas e acusações sem provas para confundir o eleitor. “O próprio debate público impõe maiores questionamentos aos que pretendem o exercício de funções de relevo na vida pública. Entretanto, transborda de tais limites a imposição da pecha de fraudador ao candidato da coligação requerente, sem que a requerida tenha trazido quaisquer elementos que corroborem ter o adversário respondido a processos criminais dessa natureza”, ressalta.
A juíza ainda garantiu o direto de resposta a Saulo Souza em razão das falsas acusações feitas por Flávia Verdugo. No texto autorizado por ela e que precisará ser veiculado no perfil da candidata pelo dobro do tempo em que foram divulgadas as informações mentirosas, é destacado que “diferente do que foi alegado pela candidata do PL, é essencial esclarecer que Saulo Souza não possui nenhum processo judicial contra si. Pelo contrário, a própria Flavia Verdugo responde atualmente a dois processos no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)”.
Por fim, “Saulo Souza lamenta a propagação dessas informações enganosas e reafirma seu compromisso com a verdade, a transparência e a honestidade. Com coragem, ele seguirá firme para realizar as mudanças que Poá precisa e que a população tanto merece.”
Impulsionamento
Uma segunda condenação contra a candidata também foi deferida pela Justiça Eleitoral em função do impulsionamento dos ataques mentirosos contra Saulo Souza nas redes sociais. A legislação aponta vedação expressa para a veiculação de conteúdo negativo em propaganda paga impulsionada nas redes.
Em sua sentença, a juíza determina a suspensão das publicações no prazo de 24 horas e destaca que a candidata se abstenha de novas publicações do mesmo conteúdo, sob pena de multa.
