O número de casos de crimes de estupro e estupros de vulnerável registrados no Alto Tietê em maio deste ano é 84% maior ao mesmo período de 2021. Na ocasião, ao todo foram registrados 25 casos, sendo seis estupros e 19 estupros de vulnerável. Em 2022 o total foi de 46 casos registrados, sendo 12 estupros e 34 estupros a vulnerável. Os dados são da Secretária de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP).
A SSP separa os crimes por "estupro" e "estupro de vulnerável". O total de casos é a soma destes crimes. A lei de criminalização do estupro no Código Penal (Art. 213.), classifica como crime o ato de constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, ou quando força a ter relações sexuais.
Já o estupro de vulnerável (Art. 3º do Decreto-Lei nº 2.848) ocorre quando houve relações sexuais ou prática de outro ato libidinoso com uma vítima menor de 14 anos. Também configura este tipo de delito as ações direcionadas a pessoas que, por enfermidade ou deficiência intelectual, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência.
Dentre as dez cidades, Mogi das Cruzes foi a que teve maior aumento percentual nos casos registrados de estupro e estupro à vulnerável. Enquanto dois casos foram registrados em 2021, neste ano o número aumentou 500%, subindo para 12.
Suzano e Itaquaquecetuba também registraram mais que o dobro de ocorrências. A primeira foi de quatro casos registrados em maio do ano passado para dez em 2022, denotando aumento de 150%. Itaquá, por sua vez, foi a cidade que mais teve registros nos dois anos. Foram seis casos em 2021 e 14 neste ano, um aumento de 133,33%.
Por outro lado, Poá teve queda de 66,66%, indo de três casos registrados no ano passado e um no ano atual. Arujá e Santa Isabel também tiveram diminuição. Arujá foi de cinco casos para dois, decaindo 60%, e Santa Isabel foi de dois casos para um, diminuindo o número de ocorrências registradas em 50%.
Ferraz de Vasconcelos e Salesópolis mantiveram a mesma quantidade de casos de estupros nos dois anos, dois e um respectivamente. Já, Biritiba Mirim e Guararema não registraram casos em 2021, mas neste ano, a primeira registrou dois casos e a segunda um.
A delegada Silmara Marcelino, da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Suzano, o aumento de ocorrências se deve ao maior acesso à informação. "Isso as auxilia a ter coragem de denunciar. A princípio não temos como falar de aumento de casos, pois os crimes de estupro e crimes sexuais no geral são subnotificados, então apenas uma porcentagem dos casos chega a ser de fato registrados" apontou. Segunda ela é importante a divulgação e a conscientização para que as subnotificações diminuam.
Para o registro do Boletim de Ocorrência (B.O), de acordo com a delegada, é requisitado o exame de corpo de delito e iniciado o procedimento de investigação, instaurando o inquérito e coletando as provas necessárias.
