A Câmara de Vereadores aprovou na noite de ontem, por unanimidade dos votos, o projeto de Lei que institui o Programa de Aprendizagem, com foco prioritário para jovens e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
O projeto de Lei 166/2021, de autoria do prefeito Caio Cunha (Pode) institui o programa que visa promover a qualificação por meio de estágio remunerado e cursos para adolescentes que foram vítimas de violência, egressos de medidas socioeducativas, de famílias em situação de vulnerabilidade, entre outras condições, para aprendizado na Prefeitura de Mogi das Cruzes pela administração direta e pelas autarquias municipais.
O projeto, que chegou a ser pautado no mês de abril para votação, foi retido a pedido dos vereadores para que fosse realizada uma audiência pública com entidades ligadas à qualificação de jovens em situação de risco, para a apresentação de emendas. Ao final, foram encaminhadas oito emendas ao texto original, que alteram pontos como a duração, remuneração, proporção de vagas entre secretarias, bem como mecanismos de fiscalização e metas.
O vereador Osvaldo Silva (REP), o Pastor Osvaldo, agradeceu aos colegas das comissões permanentes de Assistência Social e de Educação pelo encontro com a secretária de Assistência Social de Mogi, Celeste Gomes. "Discutimos diversos pontos e dali surgiram as emendas que potencializam o projeto e dão oportunidades reais aos jovens", celebrou.
Edson Santos (PSD) celebrou o caráter democrático da construção das emendas, enquanto Inês Paz (Psol) reforçou que o novo texto tornou a propositura mais dinâmica. Johnross Jones Lima (Pode), em sua fala, revelou a vinda para Mogi das Cruzes do Programa Famílias Fortes de fortalecimento dos vínculos familiares, em parceria com o governo federal.
Após a aprovação do texto e das emendas em plenário, a matéria segue de volta à Prefeitura para sanção ou veto por parte do chefe do poder Executivo.
Parada LGBTQIA
Outro projeto apresentado na sessão de ontem acabou sendo rejeitado pela maioria dos vereadores presentes: o projeto 116/2021, de autoria da vereadora Inês Paz que tratava da inserção da Parada do Orgulho LGBTQIA no calendário turístico.
A vereadora chegou a pedir o adiamento por duas sessões, para que outros vereadores que assinaram o projeto pudessem participar das discussões, mas o requerimento foi negado por 10 votos a 7. A discussão foi acompanhada por grupos favoráveis e contrários ao evento nas galerias da Casa de Leis.
Quatro vereadores se manifestaram publicamente a favor da propositura: Inês Paz, Edson Santos, Milton de Assis Lima (Pode) e Iduigues Martins (PT). A matéria foi arquivada.
