Poá - A Prefeitura informou durante esta semana que estão em andamento os trabalhos junto ao governo estadual para garantir a certificação da cidade junto ao Palácio dos Bandeirantes como "Estância Hidromineral" e manter investimentos e repasses de verbas ao município que podem chegar a R$ 5 milhões.
O caso foi levantado na última semana pela prefeita Márcia Bin (PSDB), em reunião com membros da Câmara de Vereadores, pedindo ajuda para a resolução da crise. Segundo a prefeita, erros na condução do processo de classificação da cidade como estância hidromineral junto ao Estado entre 2015 e 2020, bem como falhas em processos burocráticos e na condução de políticas públicas voltadas ao turismo fizeram com que a cidade não fosse classificada.
Poá não consta na lista de 70 cidades classificadas como Estância Turística e 140 cidades classificadas como Município de Interesse Turístico (MIT) do projeto de Lei 582/21, apresentado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, de autoria do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos (Dadetur). A matéria, segundo consta, ainda não está em pauta para votação.
Segundo a Prefeitura, desde o primeiro momento foi aberto um diálogo direto com o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, e com a Pasta estadual responsável pelo Turismo, com o intuito de reverter a situação. "Até o momento, o trabalho foi feito para convencer os responsáveis sobre o não-rebaixamento da classificação de Poá, e estamos realizando diversas reuniões solicitando ao Executivo e Legislativo estaduais que reavaliem o ranqueamento das Estâncias. Houve uma sinalização de que haverá uma reconsideração e estamos trabalhando para reverter a situação", apontou o município em nota.
Das medidas em caráter imediato no setor administrativo, a Prefeitura de Poá informou que foi criado um comitê de gestão de crise para tomar as providências cabíveis nos eixos político, técnico e administrativo - este último com a criação de uma sindicância para apurar quais foram os responsáveis no período entre 2015 e 2020.
Questionada sobre a possibilidade do fim da certificação de Estância Hidromineral poder afetar futuros repasses do programa "ICMS Ecológico", anunciado há alguns meses pelo governo do Estado para o Alto Tietê, a prefeitura de Poá informou que são duas situações diferentes, uma vez que o status de Estância afeta recursos da Secretaria de Estado de Turismo por meio de projetos protocolados no Dadetur, e o segundo trata das unidades de conservação estaduais.
