A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Sonegação Tributária, da Câmara de Vereadores de São Paulo, que investigava supostas fraudes fiscais cometidas por instituições financeiras, pediu o indiciamento de 105 diretores e membros do Itaú e 13 do Banco Safra, por transferir suas sedes para Poá para ter tributos menores de Imposto Sobre Serviços (ISS). A CPI encaminhará agora o pedido de indiciamento dos diretores dos bancos envolvidos para o Ministério Público estadual e federal.
A CPI pediu, ainda, o bloqueio dos bens dos membros do conselho e de dois diretores do Itaú por falsidade ideológica por eles terem, supostamente, falsificado atas de assembleias que aconteceram em São Paulo, mas os documentos informavam que teriam ocorrido em Poá.
Segundo a CPI, o Itaú sonegou cerca de R$ 4 bilhões apenas nos últimos cinco anos ao transferir a sede de parte de seus negócios para Poá, com uma empresa de "fachada", pois, em maio deste ano, a CPI realizou uma investigação mostrando que as instalações do banco, em Poá, eram insuficientes para execução das operações do porte da instituição, realizando suas atividades na capital.
Antes da sede sair de Poá, na primeira quinzena de julho deste ano, o banco garantia aproximadamente, R$ 157 milhões ao município por meio do recolhimento do Imposto Sobre Serviço (ISS), o equivalente a 40% do valor da receita orçamentária anual do município.
Já no caso do Banco Safra, a sonegação teria ocorrido entre 2014 e 2016 sendo cerca de R$ 14,9 milhões. De acordo com a CPI, a prática de simular o endereço da empresa em Poá foi dolosa, com claro intuito de promoção de sonegação com o objetivo de enriquecimento ilícito. Recolhendo 0,25% de ISS sobre suas operações de leasing sendo sediado em Poá, enquanto em São Paulo, o percentual seria de 2%.
O banco Itaú refutou as conclusões do relatório, explicando que a presença histórica do Itaú em Poá é incontestável, tendo operações de cartão de crédito e leasing por cerca de 30 anos, com estrutura de pessoal, espaço físico e tecnologia compatíveis com as atividades.
A empresa também explicou que decidiu estruturar essas operações em Poá em razão do incentivo fiscal oferecido pela cidade na época. Em nota, o Banco Safra afirmou que "reforça seu compromisso com a ética e refuta a prática de qualquer ilegalidade".
A prefeitura de Poá informou que o Executivo afirmou "tem a plena convicção de que o Itaú esteve regularmente instalado na cidade", durante 30 anos.
(*Texto supervisionado pelo editor.)
