Nesta terça-feira, às 18h30, será realizada, na sede da Secretaria de Cultura de Mogi das Cruzes, mais uma reunião do grupo de trabalho que está empenhado na criação do Programa de Fomento à Arte e Cultura (Profac). O encontro é a continuação das atividades iniciadas há meses pelo grupo e terá como foco a apresentação da sistematização das propostas feitas para a minuta da lei e a definição da nova agenda para audiências públicas em espaços culturais do município, com o objetivo de apresentar e submeter a mais propostas tudo o que foi desenvolvido até o momento. A reunião pode ser acompanhada por todos os interessados. A secretaria fica na rua Coronel Souza Franco, 993, no centro da cidade. Informações: 4798-6900.
Todo o processo vem sendo desenvolvido de forma aberta e democrática, com possibilidade de envio de propostas por meio do site da Secretaria Municipal de Cultura, além de discussões presenciais durante os encontros, que estão sendo realizadas em diversos locais, no âmbito do programa Diálogo Aberto. Uma vez criado, o Programa de Fomento à Arte e Cultura permitirá o repasse de recursos para projetos e iniciativas artísticos por meio de editais. Trata-se, portanto, de mais uma ferramenta de fomento a projetos culturais locais, que precisa ser instituída por meio de legislação.
O Profac tem como meta primordial o desenvolvimento artístico e cultural local, ampliando e democratizando o acesso da população à cultura. O programa difere da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) no mecanismo da transferência de recursos, já que o artista que tiver um projeto aprovado receberá verba via edital - na LIC os recursos chegam ao grupo artístico a partir da renúncia por parte do município de impostos pagos pela iniciativa privada, que são redirecionados a projetos culturais.
Encontros
O Diálogo Aberto é um programa de formação e mobilização social que visa à capacitação e aproximação entre agentes culturais e pessoas interessadas em arte e cultura. Por meio dele, a Secretaria de Cultura já realizou fóruns, palestras, oficinas e workshops com temáticas relacionadas às políticas públicas direcionadas à área de cultura.
