Suzano realizará amanhã uma audiência pública para debater sobre o Sistema Municipal de Cultura. O encontro será aberto para a comunidade apresentar as suas sugestões. Esta é mais uma etapa entre os diversos debates realizados pelo Conselho Municipal de Cultura sobre a proposta de minuta da lei que criará o sistema. A atividade acontecerá às 14 horas, no auditório da Câmara de Vereadores, localizada na rua Paraná, 70, centro de Suzano.
"Acreditamos que essa seja uma forma de debate democrático. Convidamos principalmente a classe artística, mas, também, a todos os interessados para participar da construção dessa lei que norteará a cultura suzanense pelos próximos anos", explica o presidente do Conselho Municipal de Cultura, Pedro Gomes, conhecido como Peter Gomes. A proposta de lei está disponível para consulta no link: http://suzano.sp.gov.br/web/cultura/.
A proposta de lei partiu de um modelo de minuta fornecido pelo Ministério da Cultura. A lei do Sistema Municipal da Cultura é uma das etapas iniciais que farão com que a cultura passe a fazer parte do Sistema Nacional e ter mais recursos oriundos dos governos federal e estadual. As próximas etapas são as Pré-Conferências de Cultura, a Conferência Municipal e, enfim, a formulação do Plano Municipal de Cultura, que será construído por meio de diversos debates com os artistas da cidade.
Os munícipes podem baixar a proposta preliminar da lei e enviar sugestões prévias de propostas e alterações para o e-mail [email protected]. Após esse encontro, as propostas aprovadas serão encaminhadas para a Secretaria de Assuntos Jurídicos, que adotará os devidos procedimentos, e, depois disso, as mesmas serão levadas à Câmara.
Durante as últimas reuniões do Conselho Municipal de Cultura foi discutida a participação popular na formulação da minuta do projeto de lei que implantará o sistema. "Os conselheiros, tanto os representantes da sociedade civil quanto do Poder Público, entenderam que era importante discutir com a população de forma democrática sobre o sistema de cultura", afirmou o presidente do Conselho.
Gomes esclarece que já fez duas reuniões para discutir a proposta e vem realizando um debate on-line desde o dia 1º de julho para discutir a redação. "Através do e-mail e de debate no grupo Cultura Suzano, do Facebook, estamos realizando debates para promover a construção democrática da minuta dessa lei que será um marco para a cultura suzanense",disse o presidente do Conselho.
