O secretário de Obras e Infraestrutura Urbana de Mogi das Cruzes, Nilmar de Cássia Ferreira, e o diretor-geral do Semae, José Luiz Furtado, receberam a imprensa na tarde desta terça-feira (10) para vistoriar e apresentar a situação da obra de ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Leste, ao lado do Parque Centenário. Segundo eles, a intervenção está paralisada desde abril de 2024 - ano em que estava prevista para a conclusão - e cerca de R$ 20 milhões dos R$ 35 milhões previstos, já foram investidos e apenas 58% dos serviços foram concluídos. Para a retomada, o valor do contrato deve ser reajustado.
De acordo com Ferreira, a paralisação ocorreu na gestão anterior, quando a construtora responsável pelo serviço solicitou um reequilíbrio de contrato devido a fatores econômicos e de mercado, especialmente no contexto da pandemia de Covid-19. Segundo ele, mesmo com pareceres favoráveis das áreas técnicas e jurídicas da Prefeitura, o pedido da empresa não foi atendido, e a obra foi interrompida. O secretário acrescentou que quando a nova gestão assumiu, o contato foi retomado. "Essas tratativas estão sendo mantidas com a empresa buscando uma solução", detalhou ele.
Por conta do atraso, o valor da obra deve subir, de acordo com secretário. O titular da pasta avaliou ainda que o atraso gera impactos financeiros e ambientais. Segundo ele, a parte civil da estação foi ampliada e está pronta, mas diversos equipamentos ainda precisam ser adquiridos e instalados.
"Em todo esse contexto após o contrato, provavelmente esses R$ 15 milhões que faltaram não serão os suficientes para terminar. O que falta são equipamentos e equipamentos para unidades desse porte são fabricados sob medida. Não são comprados em qualquer canto, todas as reuniões desde março com a empresa mostram isso. A obra foi paralisada porque a construtora se sentiu lesada e alegou não ter condições de continuar, mesmo após os pleitos terem sido aprovados internamente. Isso tudo acabou judicializado”, destacou Ferreira.
O diretor geral do Semae lembrou que a estação atende hoje cerca de 130 mil moradores da Zona Leste da cidade, especialmente da região de César de Souza. Com a ampliação, a expectativa é dobrar a capacidade de atendimento, o que reforça a urgência da retomada. “A penalização é a gente ter o rio mais sujo, não ter todo o esgoto tratado. 130 mil pessoas estão deixando de ter o seu esgoto tratado e existe o prejuízo financeiro. Foram empregados aqui R$ 20 milhões que poderiam ter sido usados em outras coisas que já estivessem dando retorno para a população”, afirmou.
O secretário e Furtado ainda informam que há recursos disponíveis para a retomada dos trabalhos, mas são necessárias tratativas com a construtora para definir se o contrato passará por alterações. Não há prazo definido para a retomada ou conclusão da obra. Também participou da visita, nesta terça-feira (10), a secretária adjunta de Infraestrutura Urbana, Leila Alcântara.
Obras
A ampliação da ETE Leste foi anunciada em março de 2022, como parte do Programa Viva Mogi. O projeto tem financiamento do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) e previa a ampliação da capacidade de tratamento da estação para 460 litros de esgoto por segundo. Na época, a Prefeitura publicou em seu site que o Consórcio ETE Leste Mogi, formado pelas empresas Azevedo & Travassos e Infracon Engenharia e Comércio, era o responsável pela obra, cujo prazo de execução seria de 36 meses.
