O Consórcio SP + Escolas venceu o leilão de parceria público-privada (PPP) realizado pelo Governo de São Paulo por meio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI-SP) nesta segunda-feira (4), na sede da B3, em São Paulo, com lance de R$ 11,5 milhões. O grupo ficará responsável pela construção, manutenção, conservação predial, gestão e operação dos serviços não pedagógicos de 16 unidades escolares do Lote Leste, que abrange Arujá, Suzano, e outros municípios da Grande São Paulo e do interior.
A parceria com a iniciativa privada deve modernizar as escolas da rede pública do estado. O ensino continuará gratuito e as atividades pedagógicas seguem sob responsabilidade da Secretaria da Educação do Estado (Seduc). No Lote Leste, além de Arujá e Suzano, serão beneficiados Aguaí, Atibaia, Campinas, Carapicuíba, Diadema, Guarulhos, Itapetininga, Leme, Limeira, Peruíbe, Salto de Pirapora, São João da Boa Vista, São José dos Campos, e Sorocaba.
“Estamos dando mais um passo importante: fechando a parceria para a construção de 33 novas escolas, que contarão com equipamentos modernos. Com isso, resolveremos um problema significativo, pois muitas escolas do estado estão muito antigas e com uma estrutura defasada. Vamos transformar esse cenário por meio das Parcerias Público-Privadas (PPPs). Aqueles que estudarem nessas novas escolas certamente terão acesso a uma infraestrutura diferenciada”, afirmou o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).
A empresa venceu a disputa contra outros dois proponentes- CS Infra S/A (R$ 12.481.381 milhões - 16,24% deságio) e Consórcio Jope ISB (Empresa Líder: Jope Infraestrutura Social Brasil S/A - valor R$ 13.107.157,09 milhões - 12,04% deságio)), apresentando um deságio de 22,51% sobre o valor máximo de contraprestação pública proposto pelo governo, sendo o valor final de R$ 11.546.994,12 por mês, o que representa um desconto ao longo do contrato de 25 anos de R$ 945.905.797,31. O valor teto da contraprestação era de R$ 14,9 milhões mensais.
De acordo com o secretário de Parcerias e Investimentos, Rafael Benini, o leilão das Linhas 11, 12 e 13 da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), deve ser realizado em 2025. "Estamos avançando com o nosso pacote de PPI. Este é o penúltimo leilão do ano e da nossa maratona. Ainda teremos o leilão da Nova Raposo, no final deste mês, e no ano que vem teremos mais, como o Lote Alto Tietê, a Linha 16 e o centro administrativo”, afirmou.
A concessionária ficará responsável pela melhoria e modernização da infraestrutura das escolas da rede estadual. Oferecerá apenas serviços não-pedagógicos, como alimentação; vigilância e portaria; limpeza; jardinagem e controle de pragas; manutenção e prevenção; apoio escolar; tecnologia da informação; serviços de gestão de utilidades; e serviços administrativos.
A proposta é otimizar e melhorar a gestão escolar com ganhos de eficiência, redução de custos, além de melhorar a qualidade dos gastos, o que irá garantir mais tempo para gestores e professores se dedicarem às atividades pedagógicas de ensino. A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) será responsável pela regulação e fiscalização dos serviços prestados pela concessionária.
“Nossa proposta está lastreada na absoluta convicção de que será transformadora na vida das pessoas afetadas pelo projeto. Não é apenas um plano de construção e operação, mas um compromisso com a educação pública para a construção de ambientes acolhedores para a comunidade escolar”, afirma o presidente da CBI, Nei Moreira, representando a concessionária SP + Escolas.
As novas escolas funcionarão no turno de nove horas e terão três modelos, de 21 salas de aula, 28 salas de aula e 35 salas de aula. Além disso, a estrutura contará com ambientes integrados e interligados, uso interativo de tecnologia, auditório de múltiplo uso, ampliação de espaços esportivos e culturais, espaços de vivência, espaços para estudo individualizado e espaços de inovação.
PPP Novas Escolas
No dia 29 de outubro, o Governo realizou o primeiro leilão (lote oeste) de parceria público-privada (PPP), que teve como vencedor o grupo Consórcio Novas Escolas Oeste SP. O lance foi de R$ 11,9 milhões por mês, e a concessionária será responsável pela construção de 17 unidades para atender mais de 17,1 mil alunos.
Os dois lotes do projeto de PPP do Governo de São Paulo incluem a construção de 33 novas unidades escolares em 29 municípios paulistas que irão atender 34,8 mil estudantes dos ensinos fundamental e médio. O investimento total previsto é de cerca de R$ 2,1 bilhões.
