O Instituto Recomeçar, que trabalha pela reintegração de homens e mulheres egressos do sistema prisional, lançou o Plano Municipal de Ressocialização de Egressos e Egressas do Sistema Carcerário. Segundo o instituto, a ideia é começar com as cidades do Alto Tietê ainda neste ano, apresentando às prefeituras o plano que conta com oito áreas estratégicas para auxiliar na ressocialização: Educação, Assistência Social, Transporte Público, Trabalho e Renda, Saúde Mental, Segurança Urbana, Terceiro Setor e Publicidade.
Na área de Educação, o plano prevê, por exemplo, a reintegração de egressos por meio da retomada dos estudos nos Centros Integrados de Educação para Jovens e Adultos (CIEJA), e na Assistência Social, a capacitação de equipes dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) para qualificar o atendimento à pessoa egressa. Já no Transporte, a proposta é criar passe livre por tempo determinado, visando auxiliar na busca por empregos, e quanto à Trabalho e Renda, foco no microempreendedoríssimo e a inclusão da obrigatoriedade da contratação de egressos em obras municipais, ampliando as frentes de trabalho, entre outros.
No Plano Municipal, na área de Saúde Mental destaca a contratação e qualificação de funcionários dos Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) para atender esse público. No quesito Segurança Pública, a proposta é capacitar o contingente da Guarda Municipal (GCM) com o intuito como foco nas abordagens feitas às pessoas egressas, e no Terceiro Setor, a criação de uma linha de convênios com Organizações Não Governamentais (ONGs) especializadas no trabalho com a população egressa. A iniciativa prevê ainda investimentos na Publicidade, com a produção de peças e campanhas que frisem a importância da ressocialização.
Experiências
Para Leonardo Precioso, fundador do Instituto Recomeçar, a motivação para o plano veio das experiências do dia a dia com os egressos. “Hoje nós entendemos a insuficiência de conhecimento sobre o público-alvo. As pessoas não entendem quando um egresso quer se reposicionar. Queremos que ele seja um instrumento, que possa colaborar com as instituições para que elas possam ser mais assertivas quando dizem algo a pessoa egressa do sistema carcerário”, afirmou.
Joel Novaes, jornalista que trabalha na comunicação do instituto, contou que um ciclo de reuniões deve ser realizada com os prefeitos que serão eleitos: "Vamos fazer uma visita, explicar o plano e a sua importância, para que o prefeito possa entender a realidade da pessoa egressa e que ela também é um problema do município. Além disso, vamos oferecer uma linha de convênio, dando nosso suporte no plano de capacitação e inclusão".
O foco inicial, segundo o jornalista, serão as prefeituras do Alto Tietê, especialmente Ferraz de Vasconcelos, Mogi das Cruzes e Itaquaquecetuba, que são cidades mais populosas. Após esse ponto de partida, o objetivo é levar o plano para todo o Brasil.
“Muitas vezes os egressos são invisíveis na sociedade, e essa falta de suporte pode fazer com que ele reincida, cometendo novamente o mesmo crime e causando prejuízos ao município. Com o plano e com o Instituto, queremos diminuir o número de reincidência, incluir os egressos na nossa sociedade e fazer as cidades mais seguras”, concluiu Novaes..
*Texto supervisionado pelo editor.