A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) publicou nesta quinta-feira (18) um edital de convocação para consulta pública para que as comunidades escolares opinem sobre a implantação do modelo de escolas cívico-militares a partir de 2025 na rede pública estadual.
Esta é a segunda etapa do processo de escuta que a Seduc está promovendo sobre o tema. Entre os dias 21 e 28 de junho, os diretores de todas as unidades da rede pública paulista opinaram sobre a adesão ao novo modelo. Nesse período, 302 diretores manifestaram interesse em atuar no modelo das escolas cívico-militares.
A partir do edital, as unidades de ensino deverão organizar reuniões com pais ou responsáveis até o dia 31 de julho para discutir o novo modelo. A opinião das comunidades escolares deve ser registrada entre os dias 1º e 15 de agosto, por meio da Secretaria Escolar Digital (SED) - https://sed.educacao.sp.gov.br/.
Outras duas rodadas de consulta estão previstas para unidades que não atingirem a quantidade de votos válidos: em 19 de agosto, as escolas devem informar sobre quórum insuficiente e a segunda consulta acontece pela SED entre de 20 a 22 de agosto e, em 26 de agosto, as escolas avisam sobre a necessidade de uma terceira rodada, que deve ocorrer entre 27 e 29 de agosto, também pela SED.
“Nosso objetivo é ouvir a sociedade e a comunidade escolar. A adoção do novo modelo passa necessariamente pela consulta pública. Esta iniciativa foi estruturada para ser implementada de forma gradual, com muito diálogo e escuta da nossa rede”, afirma o secretário-executivo da Seduc-SP, Vinícius Neiva.
A expectativa da secretaria é iniciar o projeto em 2025 com 45 unidades educacionais da rede, permitindo um acompanhamento detalhado da implantação do modelo e a avaliação da possibilidade de ampliação nos próximos anos.
As unidades selecionadas para integrar o programa serão conhecidas até o final de agosto. O período coincide com a primeira etapa do processo de matrículas e transferências na rede estadual de ensino. Até o início de setembro, estudantes poderão registrar intenção de transferência para essas unidades ou para outras escolas da rede.
A participação na consulta pública é aberta para mãe, pai ou responsável pelos alunos menores de 16 anos de idade; estudantes a partir de 16 anos de idade, ou seus familiares, em caso de abstenção de alunos dessa faixa etária, e professores e outros profissionais da equipe escolar.
As escolas que adotarem o modelo cívico-militar seguirão o Currículo Paulista. A Seduc-SP também será responsável pelo processo de seleção dos monitores e pela formação dos professores das unidades. Caberá à Secretaria da Segurança Pública apoiar a Secretaria da Educação no processo seletivo.
