Uma fiscalização inédita nos veículos de transporte escolar foi realizada, nas últimas quarta e quinta-feira (12 e 13), durante a entrada e saída dos estudantes de oito instituições da rede pública de Poá, cidade da Grande São Paulo. No primeiro dia da ação, os agentes do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo (Detran-SP) abordaram 17 veículos, já no segundo dia foram 13. Dos 30 fiscalizados, 23 apresentaram irregularidades, dos quais 13 foram removidos a pátios da região. 

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Órgão estadual de trânsito vinculado à Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD), o Detran-SP estruturou a operação, em parceria com a Polícia Militar, por meio de um trabalho de inteligência, depois de receber denúncias de que veículos de transporte escolar circulavam em péssimas condições e sem a documentação necessária, em Poá. 

"Nosso compromisso por um trânsito mais seguro para os cidadãos conta também com as manifestações da sociedade. A população pode e sempre deve contribuir com manifestações sempre que identificar outros veículos suspeitos de estarem circulando irregularmente. Nosso canal para estas manifestações é o Fala SP e a Ouvidoria do Detran-SP", reforçou a gerente de fiscalização do Detran-SP, Sheyla Siqueira. 

Durante a operação, os condutores eram abordados já no desembarque dos alunos. Os profissionais do Detran-SP checavam a documentação do motorista e do veículo, enquanto os policiais averiguavam as condições das vans, como o funcionamento das setas, o estado dos pneus e do pára-brisas. "Por um trânsito mais seguro, é fundamental termos ações como essas, que asseguram e reforçam a importância da conformidade à legislação", disse o Capitão da PM Vaz de Lima, presente à ação.

Das infrações registradas nos dois dias de operação, a maior parte, mais de 80%, se devia à falta de autorização para atuar como transporte escolar e à situação dos pneus, próximos da condição conhecida como "careca" – quando o desgaste da borracha se aproxima da marca TWI (do inglês Tread Wear Indicator), presente em todas as superfícies ou sulcos dos pneus, para controle da sua vida útil. 

Para atuar como condutor de transporte escolar, o motorista precisa ser habilitado na categoria D, o que demanda idade de ao menos 21 anos, ter concluído o curso para condução de transporte escolar e ter autorização para fazê-lo. Também é preciso autorização para que o veículo possa transportar estudantes, na maioria crianças e adolescentes. 

Em uma das abordagens, o motorista tinha apenas 20 anos e conduzia o veículo com CNH na categoria B. Já em outras ocorrências, foi constatado condutor com CNH vencida há mais de 6 meses e veículo com licenciamento expirado.

O trabalho deve continuar, de acordo com a gerente de fiscalização do Detran-SP, Sheyla Siqueira. "Essa foi a primeira fiscalização de muitas que teremos com foco nos veículos de transporte escolar. Mais do que as autuações realizadas hoje, o que fica é a mensagem para que estes condutores atuem de acordo com as regras para transporte escolar e que as crianças fiquem sempre em segurança", ressaltou Sheyla.