No Agosto Lilás, mês de conscientização sobre combate à violência contra a mulher e também de aniversário de 17 anos da Lei Maria da Penha, o Mogi News/ Dat traz um panorama de serviços e ações adotadas pelas principais cidades para garantir a segurança da população feminina. No primeiro semestre deste ano, as Guardas Civis Municipais (GCMs) do Alto Tietê atenderam mais de 300 ocorrências relacionados a esse tipo de crime.
Em Suzano, 50 atividades da Patrulha Maria da Penha foram realizadas entre janeiro e junho. O grupamento específico da GCM existe desde 2014 e realiza o monitoramento de vítimas de violência que dispõem de medidas protetivas expedidas pela Justiça.
De acordo com a prefeitura, atualmente, 151 mulheres são acompanhadas na cidade. “Elas fornecem todos os endereços possíveis, como da residência, local de trabalho e outros lugares que costumam frequentar e que o agressor conhece. Quatro agentes atuam nas rondas constantes, dois homens e duas mulheres, além de uma coordenadora, que fica responsável por comunicar o juiz responsável pelo Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Fórum de Suzano sobre qualquer fato e casos de descumprimento de medidas protetivas”, explicou a prefeitura, em nota.
Os demais guardas municipais também atuam em ocorrências de violência doméstica para as quais são acionados. Além dos telefones da GCM (153 e 4745-2150), as vítimas que requerem o acompanhamento da Patrulha Maria da Penha têm à disposição em seus aparelhos celulares um aplicativo chamado “Está Acontecendo”, que aciona a equipe de forma rápida e fornece a localização delas.
Suzano também conta com a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), criada pela Polícia Civil em agosto de 2015 e que funciona na rua Presidente Nereu Ramos, 302, no Jardim Santa Helena, de segunda a sexta-feira, das 9 às 18 horas. A cidade ainda oferece a Sala Rosa da Comissão da Mulher Advogada (4748-7473), o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres (4742-7100), a Rede de Atenção à Pessoa em Situação de Violência Doméstica e/ou Sexual (4745-2092), o Disque Denúncia (180) e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social, o Creas (4743-2588).
Poá
Já em Poá, onde foram atendidas 86 ocorrências de violência por meio da Patrulha Maria da Penha no primeiro semestre. O grupo presta atendimento humanizado às vítimas e também acompanha, quando necessário, o atendimento médico em ambiente hospitalar e na Delegacia da cidade, por meio da Sala Rosa.
Os atendimentos oferecidos e prestados às vítimas de violência também são feitos pelas Secretarias de Assistência e Desenvolvimento Social e da Mulher, formando uma rede de atendimento
Na Assistência Social, as mulheres são atendidas pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).
Para relatar ou denunciar casos de violência contra a mulher, os cidadãos podem acionar a Guarda Civil Municipal pelos telefones 153 e (11) 4634-1666, ou comparecer à Sala Rosa, localizada na Delegacia de Poá (avenida Antônio Massa, 195, centro) ou à Secretaria da Mulher (rua Fernando Pinheiro Franco, 141, centro).
Mogi
Em Mogi das Cruzes, segundo a administração, há diversos serviços que visam a defesa dos direitos da mulher e o atendimento das vítimas de violência. No primeiro semestre, a GCM atendeu no município 72 ocorrências relacionados a esse tipo de crime.
Além da Patrulha Maria da Penha, a cidade, por meio da Assistência Social, mantém uma unidade de acolhimento sigiloso, que abriga mulheres vítimas de violência em risco de vida, com 20 vagas, destinadas tanto às vítimas quanto a seus filhos de até 18 anos. Também existe a unidade de acolhimento para mulheres em situação de rua. As vítimas podem buscar atendimento nas unidades do Creas – Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Centro e Braz Cubas).
Mogi conta ainda com a Delegacia de Defesa da Mulher e o Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, ligado à 2ª Vara Criminal. Outro canal para o atendimento e orientação a mulheres vítimas de violência é o telefone 99948-3695, disponibilizado pela organização da sociedade civil que gerencia a unidade de acolhimento sigiloso.
