Com muitos protestos e a apresentação de um projeto de concessão já praticamente pronto para ser leiloado, a audiência pública promovida ontem pelo Governo do Estado levou mais de 6 horas e não convenceu prefeitos, vereadores e entidades representativas da região sobre os benefícios que a instalação de pedágio em três pontos das rodovias Mogi-Dutra e Mogi-Bertioga, com valores entre R$ 3,40 e R$ 6, podem trazer para o Alto Tietê;
Os detalhes do projeto de parceria público-privada (PPP) do Lote Rodovias do Litoral Paulista foram apresentados pelo diretor da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), Milton Persoli. A concessão abrange 213 quilômetros de rodovias que ligam o Alto Tietê ao Litoral Sul, com projeção de R$ 4,3 bilhões em investimentos.
"É importante ressaltar a importância tanto da audiência pública quanto da consulta pública. São nesses momentos do processo que colhemos as contribuições dos moradores, das prefeituras, dos investidores, da indústria, do comércio, de todos aqueles envolvidos, para que possam trazer seus anseios, suas propostas. E, na audiência é possível deixar claro os principais pontos do projeto, seus benefícios, melhorias e investimentos que trará", destacou Persoli.
Durante a reunião, realizada em formato híbrido e que contou com a participação de mais de 900 pessoas, entre online e presencial, além de 4,2 mil visualizações na transmissão ao vivo pelo YouTube, foram detalhados os investimentos previstos em cada cidade. No caso de Mogi, está prevista a duplicação da estrada do Evangelho Pleno (antiga estrada do Pavan), além da construção de passarelas, retornos e faixas adicionais (confira no quadro).
Na Mogi-Bertioga, o projeto prevê duplicações, passarelas, terceira faixa, recuperação do asfalto, além de três rampas de escape e adequação de 34 baias.
Tarifas e isenção
Segundo o direto da Artesp, ao contrário da primeira consulta pública sobre o assunto realizada em 2019, o projeto atual conta com recursos do Estado. Esse aporte permitiu que o valor da tarifa caísse de R$ 10,62, na época, para R$ 3,40 nas praças de Mogi e Arujá. A redução também foi aplicada na Mogi-Bertioga, mas de maneira mais modesta, onde a taxa prevista em 2021 era de R$ 6,79 e hoje é de R$ 6,12 a partir do sistema free flow com cobrança 100% automática.
Ainda de acordo com o projeto estadual, os usuários que trafegam dentro de Mogi estarão isentos da tarifa. Os usuários que tiverem origem ou destino no Distrito Industrial do Taboão também não precisarão pagar tarifa de pedágio no pórtico de cobrança próximo à rodovia Ayrton Senna.
Absurdo
Presente na audiência, o prefeito de Mogi e presidente do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat), Caio Cunha (Podemos), reconheceu algumas melhorias apresentadas no novo edital, mas ainda assim classificou a proposta do Estado como absurda.
“O projeto teve avanços significativos. Um exemplo é a retirada da Rota do Sol, que iria dividir mais uma vez Mogi. Também não teremos a cobrança interna e de quem trabalha no Taboão. Antes o projeto era uma aberração agora e ele só um absurdo, porque Mogi continua bancando o projeto sem receber benefício nenhum”.
Em sua fala, o prefeito destacou que, da área abrangida pelo projeto do Governo do Estado, Mogi responde por 17% da arrecadação (27% quando incluídos os municípios de Arujá e Bertioga), mas terá apenas uma contrapartida de 0,5% do total investido na concessão, que será a duplicação de 1,5 quilômetro da Estrada do Evangelho Pleno, sendo que o investimento para Mogi das Cruzes seria de R$ 20 milhões. “Dessa forma não dá para aceitar”, finalizou.
