A Associação Comunitária Indígena M'Boiji de Mogi das Cruzes, localizada há 19 anos no distrito de Brás Cubas, reivindica uma lei municipal que garanta melhores condições educacionais para as crianças e jovens da aldeia, que tem 11 famílias. Atualmente, a comunidade possui uma escola indígena, assistida e mantida com o apoio da Prefeitura, mas sem a regularização.
Apesar de outras demandas da tribo de origem Tupi-Guarany carece, como a necessidade de mantimentos para a aldeia, o cacique Luis Wera Djekupe, cuja ancestralidade é Tupinambá, afirma que a educação é sua principal preocupação. "Tentamos levar (as crianças) para escolas na cidade, mas acabam sofrendo bullying muitas vezes por causa de nossas pinturas. E aqui, podemos conservar nossa cultura, nossas raízes. Veja como está na sociedade, é filho que não respeita os país, atentados em escolas.", lembrou.
Segundo o cacique, uma lei que regularize a escola é de suma importância para viabilizar a matrícula dos alunos e possibilitar a melhora da infraestrutura, permitindo a busca de investimentos do governo do Estado, com o qual mantém contato, visto que ainda faltam matérias didáticos, sobretudo para o ensino da primeira infância, como brinquedos e material escolar. Ele disse também já ter conversado com políticos locais, inclusive com o prefeito Caio Cunha (PODE) a respeito da regularização. "Nós não queremos briga, queremos fazer a coisa da forma certa, e a escola é uma coisa importante para a nossa aldeia e para as nossas crianças", afirmou.
Hoje, a escola tem duas salas de aula, uma de Ensino Infantil e outra de Ensino Fundamental, recebe apoio parcial da Prefeitura com o fornecimento de alimentos, geladeira, parte dos instrumentos didáticos, como tablets, e uma professora. A profissional é acompanhada por intérpretes da aldeia para a tradução do tupi para o português e vice-versa. Ao todo, são 10 alunos de diferentes faixas etárias.
Além disso, o cacique ressalta que devem receber cerca de dez novas famílias indígenas, que passarão a integrar a tribo e utilizar o colégio. Por isso, estão trabalhando inclusive para preparar as novas ocas, feitas de bambu. Ao todo, a aldeia ocupa uma área de aproximadamente 9.500 m², onde, além das ocas e 'Casa da Reza', também conservam as árvores e fazem plantio de subsistência.
"Nós temos também a cozinha, mas o trabalho é voluntário da aldeia, e não temos como trazer gente de fora, porque temos as nossas tradições no preparo dos alimentos que devem ser mantidas", destacou Djekupe.
Educação e Cultura
Por diversas vezes o cacique frisou a importância e dificuldade que os povos indígenas têm, por muitas vezes, de manter a própria cultura. "Nós temos nosso próprio calendário. Nosso ano novo, por exemplo, é de agosto para setembro. E por mais que seja importante o Dia dos Povos Indígenas (19 de abril) para que se fale sobre o assunto, essa é uma criação Juruá ('não indígena'). Assim como outras datas que não comemoramos, como o Dia da Independência", disse.
Conforme explicou, as disciplinas para uma futura escola deverão ser definidas junto à Prefeitura, mesclando o conhecimento indígena com os módulos tradicionais, com aulas de tempo integral de segunda a sexta-feira. "Levamos os alunos para conhecer também a mata, a extraírem na natureza os medicamentos. Pois não basta só ficar dentro da sala de aula", ponderou o cacique.
Além disso, destacou os males que refletem nas comunidades originárias. "Muitas aldeias hoje se perdem, perdem nossa cultura, por conta com consumo de bebidas alcoólicas, drogas e também pela prostituição", lamentou.
Câmara
Na quarta-feira do dia 19 de abril, quando é celebrado o Dia do Povos Indígenas, a Câmara Municipal aprovou a Moção de Apelo n° 55/2023, solicitando a promoção de uma lei que crie a primeira Escola de Educação Indígena de Mogi das Cruzes do Alto Tietê, escrita pelo vereador Zé Luiz (PSDB) e pelo presidente da Casa de Leis, Marcos Furlan (PODE), que foi direcionada à Secretaria Municipal de Educação.
"A moção é um pedido, um apelo, e após sua tramitação no Executivo receberemos resposta sobre a possibilidade da criação da escola, com a devida regulamentação. Caso tivesse uma lei tramitando na Casa, teria a aprovação dos vereadores, sendo todos favoráveis", disse Furlan.
Executivo
A Prefeitura de Mogi foi questionada, por meio da Secretaria Municipal de Educação, sobre como prosseguirá após a aprovação da Moção de Apelo na Casa das Leis que pede a regularização da escola.
A Secretaria de Educação informou que "atende desde o ano passado crianças da Aldeia M'Boiji no Centro Cultural da aldeia, em turmas vinculadas a uma escola municipal. O espaço recebeu adequações com mobiliário escolar e adaptações da cozinha realizadas pela Secretaria de Educação para o atendimento dos alunos, que recebem cinco refeições todos os dias por meio do Departamento de Alimentação Escolar.
Os alunos participam das aulas regulares pela manhã com professor da rede municipal e no período da tarde de oficina cultura e intelectual com profissionais moradores da própria aldeia, contratados pelas empresas que prestam serviços no programa Escola de Tempo Integral.
Com o objetivo de se manter as tradições indígenas, foi contratada uma profissional intérprete em Tupi Guarany, moradora da própria aldeia, para possibilitar o aprendizado durante o período letivo na língua de origem dos estudantes.
Assim como nas demais unidades da rede municipal, as crianças receberam chromebooks, uniformes e kits de material escolar, assegurando as mesmas oportunidades para os alunos, sempre mantendo e respeitando a valorização da cultura indígena.
Em 2022, foram atendidas cinco crianças de Educação Infantil em uma classe multisseriada. Neste ano, são oito alunos atendidos, sendo que foram criadas duas turmas multisseriadas, uma com quatro alunos na Educação Infantil e outra com quatro alunos no Ensino Fundamental I.
O trabalho com a aldeia tem sido acompanhado pelo Departamento Pedagógico e a Divisão de Legislação e Normas da Secretaria de Educação, que está realizando os estudos quanto ao solicitado pela Câmara Municipal".
*Texto supervisionado pelo editor
