Região - As prefeituras do Alto Tietê terão horários reduzidos, durante as transmissões dos jogos da Seleção Brasileira pela Copa do Mundo 2022, sediada no Catar, entretanto os serviços essenciais serão mantidos para atender a população. A Prefeitura de Mogi das Cruzes, por meio do decreto n° 21.340, de 9 de novembro, determinou que, durante a chave de grupos, os dias em que o Brasil jogar às 16 horas, o expediente deve funcionar das 8 até as 15 horas, e no dia em que a partida for às 13 horas, os funcionários deverão trabalhar até o meio dia.
Para demais fases do campeonato, caso o país se classifique, ainda não foi estipulado como deve funcionar. As secretarias que exercem serviços considerados essenciais, como Educação, deverão emitir resoluções próprias. Quanto às escolas da rede municipal, a Prefeitura comunicou que quando o país jogar às 16 horas, as aulas irão até as 15 horas, e no jogo do dia 28, às 13 horas, não haverá aula no período da tarde.
Em Suzano, de acordo com o decreto n° 9.729, de 06 de janeiro de 2022, nos dias em que a seleção jogar às 7 horas o expediente público atuará das das 10 às 17 horas; quando às 10 horas, atua das 13 às 17 horas, quando ao meio dia, atua das 8 às 11 horas; quando às 13 horas, atua das 8 ao meio-dia; e quando 16 horas, atua das 8 às 15 horas. A medida, entretanto, não se aplica aos prontos-socorros, serviço de guarda e proteção, serviço funerário e demais serviços municipais considerados essenciais.
Itaquaquecetuba publicou no Diário Oficial o decreto n° 8.140, de 11 de novembro, que regulariza que nos dias de jogos do Brasil, ainda na fase de grupos, os expedientes das repartições públicas funcionarão das 8 ao meio-dia, de forma contínua. Somente os serviços considerados essenciais devem atuar normalmente.
A Prefeitura de Poá comunicou que, de acordo com o decreto nº 8.145, de 31 de outubro de 2022, nos dias úteis em que houver jogos do Brasil ao meio dia, o expediente das Repartições Públicas Municipais funcionarão das 8 às 11 horas; quando os jogos forem às 13 horas, funcionarão das 8 ao meio-dia; e quando a partida for às 16 horas, terão expediente das 8 às 15 horas. Entretanto, a medida não se aplica aos serviços essenciais das Secretarias Municipais de Saúde, Serviços Urbanos e Segurança Urbana. Em paralelo, na educação, os alunos serão liberados uma hora antes dos jogos.
Na cidade de Arujá, em decreto publicado em 14 de outubro deste ano (n°8.093), ficou definido que nos dias em que a Seleção Brasileira entrar em campo às 13 horas, o expediente público irá das 8 horas ao meio-dia, e em jogos programados para às 16 horas, o horário de trabalho será das 8 às 14 horas. A decisão não vale para servidores de serviços considerados essenciais.
Já a Prefeitura de Guararema decretou ponto facultativo das 14 às 17 horas, nos dias 24 de novembro e 2 de dezembro, quando o Brasil joga às 16 horas. Para o dia 28 de novembro, quando o país joga às 13 horas, será ponto facultativo do meio-dia às 17 horas. Sendo assim, as repartições públicas não essenciais devem ter expediente interrompido nesses horários. Nas escolas da rede municipal, nos três dias, os alunos terão aula até o meio dia. As informações são segundo o decreto de 9 de novembro, n° 4.242.
Em nota, a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, notificou que as escolas da rede estadual terão autonomia para decidirem como proceder, desde de que respeitem o calendário, que estipula o mínimo de 200 dias letivos cumpridos, devendo elaborar plano de reposição.
Indústrias da região
Segundo pesquisa realizada pelo Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) do Alto Tietê, nos dias em que o Brasil jogar às 16 horas pela fase de grupos (24/11 e 02/12), 60% das empresas irão dispensar mais cedo seus funcionários do setor administrativo com sistema de compensação, sendo que 16% serão liberados sem sistema de compensação. Os outros 24% dos colabores administrativos não serão liberados, mas poderão acompanhar as partidas das empresas.
No dia 28 deste mês, quando o jogo será realizado às 13 horas, 74% das indústrias optaram por disponibilizar um telão ou televisão para os trabalhadores que estejam atuando neste horário, ou dispensarão os empregados mais cedo, que devem retornar com o término da partida dentro do sistema de compensação. Os demais 26% devem liberar mais cedo os trabalhadores, que também retornam ao expediente ao fim do jogo, mas sem compensação.
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