Suzano - A Câmara votará hoje (19) um projeto de lei que dispõe sobre a gratuidade no transporte público coletivo do município à gestantes para realização de assistência pré-natal. A propositura é de autoria do vereador José de Oliveira Lima (PDT), o Zé Oliveira. De acordo com o parlamentar, o projeto tem o objetivo de incentivar o acompanhamento pré-natal de gestantes de baixa renda e que possuam maior dificuldade de locomoção.
O segundo item da pauta é um projeto de lei, de autoria da Prefeitura, que autoriza o Executivo a conceder ajuda de custo aos médicos vinculados ao Programa Médicos pelo Brasil. Os benefícios têm valor de R$ 3 mil. Já o terceiro item, também de autoria do Executivo, é um projeto de lei complementar que concede remissão aos créditos tributários e não-tributários do exercício de 2012 e 2013 lançados e vencidos, em razão das multas de infração imobiliária e multas de posturas, por meio de remissão.
Após a sessão ordinária, haverá a entrega da Medalha Antônio Marques Figueira a Elias Martins Pereira, o professor Elias, diretor da Secretaria de Governo. A homenagem é iniciativa da vereadora Gerice Lione (PL), a esposa do Prefeito da Academia. O homenageado atuou como educador, foi assessor técnico da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) e da Câmara dos Deputados. Também fundou há 20 anos o Instituto de Pesquisa e Marketing Paulista (Ipempi).
As sessões no Plenário do Palácio Deputado José de Souza Candido (rua dos Três Poderes, 65, Jardim Paulista) são abertas ao público, e também podem ser acompanhadas de forma online pelo canal TV Câmara Suzano no YouTube (www.youtube.com/TVCâmaraDeSuzano) e pela página no Facebook (www.facebook.com/camarasuzano).
