Os moradores da Vila Nova União continuam a encaminhar a documentação necessária para adquirir a certidão de Título de Posse de seus imóveis e se aproximam, a cada dia, de receber o tão esperado documento.
No final do ano passado, a Prefeitura de Mogi das Cruzes quitou os pagamentos referentes à aquisição da área, portanto, desde então, o município é o proprietário do núcleo, o que afasta em definitivo qualquer risco de despejo para as mais de mil famílias que lá moram.
Desde que foi anunciada a aquisição, associações que atuam no local se organizaram e iniciaram o encaminhamento da documentação necessária para a Coordenadoria de Habitação do município. Segundo a presidente da Comunidade Vila Nova União, Rosa Maria Cubas, moradores de algumas vias do bairro já estão com a documentação encaminhada, como os das ruas Joaquim de Melo Freire Junior, Armando Maritan e Nossa Senhora das Graças, dentre outras.
"São 44 anos dessa luta. O bairro está esperando muito receber o título de posse, será uma grande comemoração. Será também um divisor de águas para nós. Hoje é o nosso maior sonho, estamos muito felizes", afirmou a representante do bairro, Rosa Maria.
O prefeito Marcus Melo (PSDB) informou que o processo de regularização fundiária do bairro está avançado e, atualmente, é o processo do tipo mais próximo do êxito. "Estamos bem avançados para regularizar a situação das mais de mil famílias da Vila Nova União. Muito em breve teremos novidades para o bairro", comentou o prefeito Melo.
Além de prestar apoio às famílias na disputa judicial contra os antigos proprietários da área, a Prefeitura já realizou o cadastro socioeconômico na área, levantamento planialtimétrico cadastral, cadastramento fiscal e desenvolveu um projeto para a urbanização do núcleo, além de celebrar convênios com os entes públicos estaduais e federais, para a obtenção dos recursos necessários à urbanização e regularização fundiária da área.
As obras de urbanização foram entregues em 2012, enquanto o acordo judicial para a aquisição da área, no valor de R$ 2 milhões, foi selado em 2016.
"Acho que hoje o mais importante é o título de posse, mais do que qualquer equipamento ou ponto de lazer. A gente tem o desejo de ter uma Academia da Terceira Idade (ATI), alguma praça, mas isso pode esperar", explicou Rosa. "A gente tinha muito medo do despejo, era o que a gente mais queria. Estamos trabalhando por esse sonho", completou.
Cidade Legal
Todo o trabalho de regularização fundiária está sendo feito com apoio técnico do governo do Estado, por meio do programa Cidade Legal. A Coordenadoria de Habitação vai proceder com estudo fundiário (objeto e confrontantes), cadastro social das famílias, notificações a proprietários e confrontantes, certidão de regularização fundiária, registro de regularização fundiária e, por fim, a titulação das famílias.
