Os procuradores de Ferraz de Vasconcelos voltaram a ser notícia. Desta vez, a novidade é que o prefeito José Carlos Fernandes Chacon (PRB), o Zé Biruta, demitiu anteontem os advogados municipais pela prática de improbidade administrativa, insubordinação grave em serviço e violação do princípio da moralidade administrativa, acatando o parecer da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar.
Foram desligados definitivamente das atividades Gabriel Nascimento Lins de Oliveira, Gustavo José Rossignoli, Thaise Pizzolito de Moraes, Marcus Vinicius Santana Matos Lopes e Sandra Cristina Holanda.
A prefeitura informou que, por possuir apenas uma advogada pública não afastada, será providenciada a realização de concurso público para normalizar a prestação do serviço de assessoria jurídica do município, mediante o processo administrativo.
Em agosto passado, os procuradores haviam sido afastados dos cargos sem maiores explicações por parte da administração municipal, entretanto, apurou-se que alguns deles foram supostamente flagrados em gravações de áudio negociando o arquivamento de ações contra a prefeitura.
Em notas enviadas à reportagem na época, a prefeitura alegou que, por recomendação do corregedor-geral do município, foi instaurado um processo administrativo de sindicância em que houve a determinação do afastamento preventivo dos advogados da cidade e que o processo tramita sob sigilo. Passados 60 dias a decisão foi mantida, o que na prática manteve os procuradores afastados dos cargos.
A prefeitura destacou que desde o afastamento cautelar dos servidores mencionados, as demandas jurídicas vêm sendo executadas pela procuradora municipal não afastada, Fernanda Beságio Ruiz Ramo, com apoio do Diretor do Departamento Jurídico, Kaio Cesar Almeida Mendonça Gimenez, supervisionados e orientados pelo Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos, Bruno Daniel da Silva de Oliveira.
E que dada a legalidade dos trabalhos realizados pela Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar no processo administrativo disciplinar, a recomendação de aplicação da pena de demissão aos servidores foi acolhida por Zé Biruta o e aplicada anteontem.
Repercussão
O ex-procurador Lopes avaliou a decisão como absurda e abusiva, mas que já esperava que em algum momento a demissão aconteceria. "Arrumaram um motivo qualquer por qualquer razão e deu certo. Políticos felizes", ressaltou. Já a procuradora Thaise declarou que vai tomar as medidas judiciais cabíveis ao caso, já que está com atestado médico, por uma operação recente.
A reportagem não conseguiu contato com a os procuradores Rossignoli e Sandra. Oliveira deve se manifestar nas próximas horas.
*Texto supervisionado pelo editor.
