O que dois amigos em Paris, capital da França, no ano de 2008, em um dia de neve, têm em relação a Mogi das Cruzes, uma cidade da Região Metropolitana do Estado de São Paulo, mais de dez anos depois?
Um conceito inovador que revolucionou o modo das pessoas se locomoverem. Trata-se do transporte individual por aplicativo, idealizado pelos amigos Travis Kalanick e Garret Camp. A pioneira neste ramo foi a Uber, que abriu espaço para que outras companhias desbravassem este universo, repleto de conflitos com governos locais, como a 99 e a Zomm Tecnologia.
É neste ponto que Mogi entra em cena. Sancionada em novembro do ano passado, a lei municipal que regulamenta a atividade das Operadoras de Tecnologia de Transporte (OTTs) não agradou a classe dos motoristas, nem as empresas (responsáveis em fazer o cadastro junto à administração municipal), muito menos os taxistas, acreditando que estão perdendo espaço no mercado.
Quanto ao motivos das companhias não realizarem o cadastro, se devem pela discordância de pontos presentes na lei, como a idade dos veículos, limitada em seis anos, e a necessidade de apresentação de comprovante de moradia de Mogi que, na prática, limita a prestação de serviço apenas para os mogianos.
Sem o cadastrado que libera o trabalho no município, as empresas começaram a receber multas a cada motorista que fosse flagrado prestando o serviço. Porém, as infrações não foram quitadas, e não há previsão, de acordo com as empresas, de realizar o pagamento, já que elas alegam estar amparadas pela Lei Federal 13.640/2018, que autoriza a prestação do serviço. A Prefeitura de Mogi informou que, até ontem, havia realizado 38 autuações, sendo 33 para a Uber e cinco para a empresa 99, resultando em um montante a ser pago à administração municipal de aproximadamente R$ 661 mil.
A Zomm Tecnologia não foi autuada, uma vez que está cadastrada, porém ainda não opera na cidade, já que também não concorda com alguns pontos dispostos na lei.
Aos poucos, a situação dessas empresas tende a ser resolvida, já que o contato entre elas e a administração municipal está cada vez mais próximo. Veja nos quadros abaixo, a posição das empresas, da prefeitura e da associação que representa os profissionais.
* Texto supervisionado pelo editor.
