O decreto assinado na terça-feira pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) que flexibiliza a posse de armas de fogo para os brasileiros divide a opinião de especialistas na região. A decisão que era um compromisso de campanha assumido pelo atual chefe Executivo foi oficializada em Brasília.
De acordo com o sociólogo Afonso Pola, a segurança dos cidadãos é uma das obrigação do Estado e que, ao assinar o decreto, o poder público se exime de suas responsabilidades. "As pessoas que são favoráveis à posse de arma são as mesmas pessoas que defendem a teses de que, com a presença de armas, ficaria mais difícil cometer um assalto. Eu discordo desse posicionamento. Os próprios policiais ou agentes da lei, que são treinados e capacitados para tal, nem sempre conseguem se defender em situações como essa", afirmou Pola.
Ainda segundo o sociólogo, os crimes contra patrimônio como assaltos, furtos, latrocínio - que é o roubo seguido de morte -, continuarão a acontecer, porém agora com um agravante, o infrator já estará pronto para uma possível reação da vítima. "A tendência é que a violência de forma geral, aumente com esse decreto", concluiu.
Já para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção Mogi das Cruzes, Dirceu do Valle, a flexibilização da lei de acesso as armas de fogo poderá trazer maior sensação de segurança, mas não a proteção definitiva. "Segurança é uma coisa, sensação de segurança é outra. O cidadão que tiver uma arma provavelmente se sentirá mais seguro, mas não necessariamente estará protegido. Isso se deve por vários motivos como o despreparo da vítima, a falta de coragem em utilizar a arma, entre outras coisas."
Vale concluiu dizendo que a decisão é um aceno ao caminho que Bolsonaro irá seguir daqui em diante. "Ele foi eleito com o discurso de armar a população. Correto ou não é uma promessa de campanha que foi cumprida e cabe o respeito de todos. Esse é uma estrada que a maioria decidiu caminhar".
Já o presidente da OAB da subseção de Suzano, Wellington da Silva Santos, disse que se fiscalizado da forma correta, o novo decreto tende a ajudar a população. Porém, o que pode atrapalhar neste processo, é a corrupção que está instalada no Brasil. "A forma de certificar que aquela pessoa está apta para possuir uma arma de fogo será determinante para o sucesso deste decreto. Sem generalizar, nosso país é conhecido pelo jeitinho brasileiro que atrapalha muito, mas caso seja bem fiscalizada a regulamentação tem tudo para dar certo", ressaltou o presidente da OAB. Ele ainda completou dizendo que é "muito cedo para tecer qualquer tipo de comentário, mas que se preenchidos todos os requisitos necessários não há preocupação nenhuma em ver a população armada", finalizou.
*Texto supervisionado pelo editor.