Um projeto para a abertura de casas de acolhimento para mulheres vítimas de violência nos municípios do Alto Tietê está em estudo pela Câmara Técnica de Políticas Públicas para Mulheres, uma das 17 do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat). O objetivo é consultar a viabilidade dos municípios em aderir ao projeto Casa Abrigo Regional, que possibilitaria um abrigo em cada uma das 11 cidades que fazem parte do consórcio. Atualmente, apenas Mogi das Cruzes e Suzano possuem esse serviço.
A expectativa é de que esses estudos de viabilidade sejam concluídos até outubro deste ano, como informou o Condemat à reportagem. Dentre os aspectos a serem apurados estão, além do interesse de cada município, o número de vagas e custos. A próxima fase do projeto seria a etapa de chamamento público para a contratação da Organização Social (OS) que gerenciará os acolhimentos, entretanto, isso só será possível caso o projeto for considerado viável pelo Conselho de Prefeitos.
A Câmara Técnica de Políticas Públicas para Mulheres atua para fortalecer as políticas municipais, especialmente para o atendimento às vítimas de violência. Desde 2015, o assunto da Casa Abrigo Regional está em pauta e reuniões periódicas são realizadas para a discussão de temas prioritários, capacitação e eventos.
Para se ter uma ideia, em fevereiro de 2017, uma reunião promovida pelo consórcio junto com à Câmara Técnica identificou três principais ações a serem trabalhadas junto aos prefeitos: avanços nas tratativas para a Casa Abrigo Regional, viabilidade de uma Casa Transitória no Alto Tietê e a definição de um hospital de referência para o atendimento de vítimas de violência.
A reportagem questionou as prefeituras da região sobre a viabilidade do projeto. Para Mogi das Cruzes a proposta é boa, lembrando que a cidade já possui um acolhimento. Em Poá, a administração municipal já sinalizou ao Condemat que tem interesse em aderir ao projeto e considera viável, pois os custos de manter uma Casa Abrigo por conta é alto e com a Casa Abrigo Regional diminuiria esses gastos, mantendo a qualidade e atendimento às mulheres.
"Todas as fases do projeto foram superadas pela equipe da Câmara Técnica e do Condemat, portanto, estamos a um passo da concretização de uma realidade tão sonhada. Será efetivar uma política pública de atendimento à mulher vítima de violência doméstica, não apenas como preconiza a legislação, mas com o respeito que essas mulheres merecem e o acolhimento necessário", informou o Executivo em nota.
Ferraz de Vasconcelos compartilha da mesma opinião. A cidade tem interesse e garantiu que irá aderir ao projeto, visto que o município ainda não possui um local para abrigar mulheres que correm risco de vida. A adesão ao projeto também já tem a autorização do prefeito José Carlos Fernandes Chacon (PRB), o Zé Biruta.
Suzano, por sua vez, não tem interesse. Na cidade já há o Serviço de Acolhimento para Mulheres Vítimas de Violência, com 20 vagas disponíveis. A cidade destacou que esse serviço tem um custo menor em comparação ao projeto proposto.
