Com exceção de Poá, onde parte dos servidores deve entrar em greve nesta terça reivindicando reajuste salarial, Prefeituras da região já definiram o aumento para os funcionários públicos. Segundo levantamento feito pela reportagem, os salários de servidores sofreram reajustes de até 3,5%.
Em Arujá, por exemplo, a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos e o subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais foram fixados em 2,95%, conforme o artigo 37, inciso X da Constituição Federal. A administração municipal explicou que, segundo o art. 2°, o auxílio alimentação passará a ser de R$ 255.
Em Mogi das Cruzes, os servidores da Prefeitura, Serviço Municipal de Águas e Esgotos (Semae), Instituto de Previdência Municipal (Iprem) e Câmara tiveram um reajuste salarial de 3,5%. O percentual, válido desde abril, contempla a reposição da inflação do ano passado, calculada com base no Índice de Preços ao Consumidor (IPC), da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que foi de 2,28%, mais 1,22% de aumento real.
Em nota, a Prefeitura de Mogi informou que "as despesas com o funcionalismo são de aproximadamente 40% da Receita Corrente Líquida, bem abaixo dos limites de despesas estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que são de 48,6%".
Em Suzano, o reajuste, em vigor desde março, foi de 3%, além do aumento na cesta básica, que passou de R$ 155 para R$ 165, e o vale-alimentação que teve o valor alterado de R$ 295 para R$ 310. De acordo com Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, o aumento não causa impacto no Orçamento pois já estava previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2018. A folha de pagamento do funcionalismo gira em torno de 42% da receita da Prefeitura.
Os gastos com servidores somam mais de R$ 12 milhões em Ferraz, e o aumento concedido este ano deve impactar em torno de 1,60% a mais no percentual de despesa com pessoal, segundo a administração municipal. Já Itaquaquecetuba definiu o reajuste de 2,7% no mês passado. O aumento foi aprovado pela Câmara.
Exceção
A Prefeitura de Poá informou que tem estabelecido conversas com todas as categorias e está à disposição para o diálogo. De acordo com a Câmara, o projeto de lei complementar nº 001/2018, processo 252/2018, que prevê o aumento percentual das remunerações foi protocolado, entretanto, ainda não foi votado e também não há previsão. (*Texto supervisionado pelo editor)
