A Prefeitura de Mogi das Cruzes entregou ontem 203 documentos de propriedade para famílias que moram em áreas regularizadas pela administração municipal. O bairro que teve mais moradores contemplados nessa etapa foi a Vila Paulista da Estação Alta II, com 82 títulos de legitimação de posse. De acordo com o prefeito Marcus Melo (PSDB), o município conta com diversos imóveis que precisam ser regularizados. Atualmente, existem mais de 50 núcleos habitacionais que necessitam ou estão passando pelo processo.
Além das famílias da Vila Paulista da Estação Alta II, quatro títulos de legitimação de posse foram entregues para a Vila Paulista da Estação Alta I, 32 documentos para a Quadra Q da Vila Municipal, 20 registros para o Jardim Pavão II, 17 títulos para moradores da Vila Municipal, 25 documentos para as pessoas do Loteamento Braz Cubas e 23 títulos para a unidade da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) da Vila Cléo.
Mogi tem uma parceria com a Secretaria de Estado da Habitação, por meio do programa Cidade Legal, para realizar a regularização fundiária. "Esse convênio prevê o apoio com recursos que são necessários para fazer o levantamento planialtimétrico, topográfico e de descrição. É um trabalho técnico e temos bastante serviço na cidade", ressaltou o prefeito.
Melo reforçou que o trabalho de regularização fundiária é contínuo no município. "Temos muitas unidades na cidade que precisam passar pelo processo, são mais de 50 núcleos habitacionais, sendo que alguns já avançaram. Outros dependem da documentação da própria população, como o caso da Vila Cléo, que entregamos no ano passado vários títulos, mas algumas pessoas não apresentaram as informações necessárias. Possuímos loteamentos das décadas de 1930 e 1950 que precisam ser regularizados, isso deixa claro que a legislação mudou ao longo dos anos", disse.
O prefeito avaliou que o processo de regularização traz segurança aos beneficiados. "As famílias sonham com esse título e é o desejo de todos os moradores terem esse documento. Isso traz a tranquilidade de poder, em algum momento, vender o imóvel de maneira correta ou de deixar para os familiares", acrescentou.
A doméstica Maria do Socorro Arruda da Silva, de 60 anos, foi uma das contempladas pelo processo de regularização. "É uma sensação de alegria e esperança, pois esperei muito por esse momento. Dá segurança, pois sei que posso provar que é meu, posso deixar uma herança para os meus filhos", ressaltou.
