Um leilão de um loteamento na avenida Presidente Castelo Branco, no bairro do Rio Acima, que estava previsto para acontecer quarta-feira, foi suspenso após um pedido do vereador Rodrigo Valverde (PT) à 4ª Vara Civil de Mogi das Cruzes. Esse leilão comprometia cerca de 25 famílias que moram no local há pelo menos 20 anos.
Os moradores do local procuraram Valverde após tomarem conhecimento sobre o leilão, mas o que não sabiam é que havia um processo contra o ex-proprietário do terreno. Em 2008, o Ministério Público (MP) notificou o antigo dono do local após descobrir o trabalho de loteamento irregular e, em 2010, foi feito um acordo para que a situação fosse regularizada. O vereador conta que esse acordo nunca chegou a ser cumprido e que está gerando uma multa diária. "O antigo dono foi processado contra uma ação de loteamento irregular e ele nunca chegou a cumprir o acordo feito em 2010. Isso vai gerando uma multa diária que já ultrapassa os R$ 2 milhões", contou.
As famílias residentes no local construíram suas casas e estavam em risco de terem que sair do local. Elas ainda contaram ao vereador que nunca foram notificadas sobre o processo contra o ex-proprietário.
No momento, o leilão está suspenso e até a próxima semana é aguardado novos passos para a regulamentação do terreno. De acordo com o documento enviado ao juiz, o ex-proprietário do local não dá a mínima importância para com o destino da área, sendo que ele mesmo efetuou um acordo junto ao MP.
Valverde ainda diz que o valor da multa é impagável e que farão o possível para achar uma saída para a regulamentação da situação. "O valor a ser pago é muito alto. Vamos fazer o possível para achar uma saída para que a regulamentação seja feita", disse.
