O Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) entrou em contato com a reportagem, na tarde de ontem, para esclarecer sobre o pedido de captação de água da represa Taiaçupeba. A reportagem foi manchete na edição da sexta-feira passada do jornal Mogi News, e também foi veiculada na edição do mesmo dia do Dat.
Segundo o DAEE, "não houve requerimento formal do Serviço Municipal de Águas e Esgotos (Semae) solicitando a viabilização da captação superficial no reservatório de Taiaçupeba. Em 2011, o DAEE respondeu a um ofício emitido pelo Semae informando que quaisquer solicitações de uso de recursos hídricos deveriam ser feitas conforme exigências da Legislação de Outorga".
O órgão também destacou que "a afirmação de que o município capta "sobras de água" do rio Tietê é errônea e equivocada. A outorga da Sabesp através da portaria 350 de 11/02/14 segue padrões de utilização de água do Sistema Alto Tietê respeitando os artigos constantes na outorga que garantem a vazão destinada ao Semae - atualmente detentor da Portaria DAEE nº 3772, de 01/12/2015, para captação superficial no Rio Tietê, pelo prazo de dez anos, nos seguintes pontos: Estrada da Pedra Afiar - Bairro Rio Acima, com vazão de 2.800 m³/h, por 24 horas, e avenida. João Vinte Três, 600 - com vazão de 1.206 m³/h, por 24 horas".
Lembramos que o manganês encontrado no Rio Paraitinga é um elemento característico da região da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê e não causa prejuízos no volume de captação de água e pode ser tratado pela concessionária para abastecimento.
Caso o Semae apresente uma solicitação de outorga, esta será analisada com base em estudos técnicos de hidrologia, afluência, entre outros indicadores do setor, como é o padrão do DAEE.
