Os funcionários públicos de Itaquaquecetuba estão desde a última sexta-feira com o convênio médico suspenso, segundo o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itaquaquecetuba (Sinseri). O serviço foi bloqueado, de acordo com a entidade, pela falta de pagamento à operadora Amil, porém, o percentual referente ao benefício continua sendo descontado.
O Sinseri salienta ainda que não é a primeira vez que o plano é bloqueado, o mesmo ocorreu em dezembro do ano passado e foi restabelecido após uma liminar da Justiça. A aposentada Arlete Aparecida, de 58 anos, foi impedida de marcar uma consulta. "O valor é descontado todo mês e quando fui marcar uma consulta por telefone, a moça informou que o convênio está suspenso por falta de pagamento", comentou.
A estimativa do sindicato é que aproximadamente 3.100 servidores estejam com o convênio suspenso. Para a presidente do Sinseri, Clícia Mara, o prejuízo é incalculável para os funcionários. "Além de lesar uma empresa que lhe presta serviços, a administração faz com que milhares de pessoas deixem de ter a segurança de um atendimento médico na rede credenciada de seu plano. O abandono é tanto, que sequer um posicionamento oficial foi feito. Cadê o dinheiro descontado de nós todo mês?", questiona.
Em nota, a Prefeitura destacou que a suspensão não poderia ter ocorrido: "O convênio foi suspenso ilegalmente pela empresa Amil por duas vezes, motivo pelo qual a Prefeitura de Itaquaquecetuba necessitou recorrer ao Poder Judiciário para resguardar o direito dos funcionários. Nas duas ocasiões houve decisão judicial favorável à Prefeitura, onde a empresa Amil estará sendo penalizada com multa de R$ 1 milhão por descumprimento de decisão judicial e duas multas superiores a R$ 1,5 milhão cada por inexecução parcial dos serviços, nos termos do contrato firmado e da Lei de Licitações".
A Prefeitura, porém, não informou se está ou não repassando o valor descontado dos funcionários. Caso o problema não seja solucionado, o sindicato pretende organizar um protesto para terça-feira. Os servidores devem seguir da sede da entidade até o gabinete do prefeito de Itaquá, Mamoru Nakashima (PSDB).
O Dat questionou a Amil Assistência Médica, que esclareceu que o plano de saúde dos servidores "encontra-se ativo e disponível para utilização. A empresa informa que continua em contato com a Prefeitura para tratar da regularização dos débitos, que se acumulam desde agosto de 2017". (*Texto supervisionado pelo editor)