A Prefeitura de Mogi das Cruzes abrirá chamamento público para contratar organizações sociais interessadas em prestar o serviço de acolhimento de crianças e adolescentes. A medida será tomada, pois três instituições que prestam atualmente o trabalho deixarão de fazer o atendimento. Ao todo, são 60 vagas, já que cada entidade abriga 20 crianças.
De acordo com a secretária municipal de Assistência Social, Neusa Marialva, nenhuma criança deixará de ser atendida, e a transferência para outros locais de acolhimento será feito de forma gradativa. Existe orçamento para as novas contratações.
Atualmente, o município conta com seis serviços de acolhimento. O início do encerramento das atividades das três unidades, (Recomeçar, Obede Edon e São Lourenço) foi apontado pelo relatório do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Mogi (CMDAC). De acordo com o documento, um dos principais motivos do fechamento seria a insuficiência de repasses para manter as atividades.
Segundo Neusa, a situação deverá ser resolvida até o fim do ano. A Prefeitura repassa mensalmente R$ 2.091 para cada criança atendida pelas entidades, com exceção da São Lourenço. Do total, 60% são de recursos da Prefeitura, outra parte dos governo Estadual e Federal. Neusa participou de uma reunião na Câmara para detalhar o processo. Ela adiantou que nesse momento não é possível aumentar o repasse para as entidades. "O que está dentro da Lei Orçamentária é o reajuste daquilo que é a expectativa de arrecadação", disse.
A secretária informou ainda que serão feitas discussões com as entidades e a próprio Poder Judiciário. "O caminho vai ser uma construção coletiva entre todos os setores. Temos que buscar novas fórmulas. O acolhimento institucional existe e deve existir, pois é uma forma de proteger o adolescente, mas também estamos descobrindo outras formas preconizadas e institucionalizadas dentro do Sistema Único de Assistência Social, como residência, casa lar, familiar acolhedora e guarda responsável", esclareceu. (L.N.)
