Estados e municípios que cumpriram as metas de vigilância em Saúde em 2016 receberam, em agosto, mais de R$ 179,1 milhões do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS). No Alto Tietê, as dez cidades receberam, juntas, R$ 650 mil.
De acordo com o Ministério da Saúde, os valores repassados foram baseados no desempenho em relação aos indicadores estabelecidos pelo programa, além do porte populacional de cada município e do valor do Piso Fixo de Vigilância em Saúde. Na região, as cidades que mais bateram metas estipuladas pela pasta federal foram Suzano (10), Mogi das Cruzes (9), Arujá (9), Biritiba Mirim (8) e Salesópolis (8).
Os recursos destinam-se ao custeio e ao aperfeiçoamento das ações de vigilância em Saúde, como pagamento de pessoal, capacitação, treinamento, ações de educação e mobilização na área de vigilância; confecção de materiais instrutivos; compra de materiais de consumo e para a contratação de serviços de terceiros.
O PQA-VS foi criado em 2013 e é considerado um marco para a vigilância em Saúde. "O objetivo é induzir um processo de gestão baseado em compromissos e resultados dos gestores locais e incentivar a melhoria contínua e progressiva das ações de vigilância, envolvendo a gestão, o processo de trabalho e os resultados alcançados", destaca o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
O volume de recursos recebidos leva em conta a avaliação dos municípios, considerando diversos indicadores de Saúde, como o número de visitas realizadas por agentes de endemias, exames realizados para identificar doenças como sífilis, HIV e malária, preenchimento de dados nos sistemas nacionais de notificação, cobertura vacinal, entre outros. É a partir dos resultados desses indicadores que é definido os valores que são repassados aos Estados.
Além do recurso do PQA-VS, o Ministério da Saúde envia mensalmente aos Estados e municípios recursos específicos para o combate ao vírus Aedes aegypti, que também fazem parte das ações de Vigilância em Saúde. Nos últimos anos, o valor passou de R$ 924,1 milhões para R$ 1,7 bilhão em 2016. Para 2017, a previsão é que o orçamento para essas ações chegue a R$ 1,96 bilhão.
