Para reduzir a incidência do uso irregular de vagas exclusivas, o Mogi Shopping iniciou a emissão de multas morais. Os clientes que circulam pelo centro de compras devem ter notado que alguns veículos estacionados em vagas de idosos, deficientes e gestante, recebem uma notificação nos para-brisas. A multa não cobra nenhum um valor dos motoristas que estacionam irregularmente, no entanto, tem a função de puxar a orelha dos "desavisados" e conscientizá-los. Segundo o Mogi Shopping, as reclamações sobre o assunto tiveram uma queda de 90%.
Tanto a gestão do estacionamento, quanto a emissão de multas morais, é de responsabilidade da empresa Estapar. Mesmo não tendo um levantamento oficial sobre o número de multas morais aplicadas até o momento, o centro de compras informou que "É possível dizer que a iniciativa já traz resultados significativos. O SAC (Serviço de Atendimento ao Cliente) do Mogi Shopping registrou uma queda expressiva nas reclamações referentes à utilização indevida de vagas. A queda foi de 90%".
De acordo com o Mogi Shopping, a aplicação das multas morais começou há cerca de cinco meses. Atualmente, o centro de compras conta com 88 vagas para idosos, 36 para deficientes físicos e nove para gestantes.
O Mogi Shopping esclareceu que quando é identificada a utilização irregular das vagas, a Estapar realiza inicialmente a orientação dos clientes. "Caso esse contato não seja possível, a multa moral é colocada no veículo".
Nas últimas semanas, a discussão sobre o uso irregular das vagas exclusivas voltou à Câmara de Mogi. Os vereadores cobraram mais fiscalização por parte da Prefeitura para evitar que os casos ocorram. Na ocasião, o vereador Mauro Araújo (PMDB) lembrou que uma lei de 2011 prevê multa no valor de dez Unidades Fiscais do Município (UFMs), o que equivale a R$ 1.627,30 para os estabelecimentos que não coibirem a utilização irregular.
Capital
Em São Paulo, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) criou uma equipe especial para multar o uso irregular das vagas em locais públicos e privados. Na capital, a fiscalização de estacionamentos particulares foi regulamentada em maio. A medida também é prevista no Estatuto da Pessoa com Deficiência desde 2015 e obriga, ainda, os estabelecimentos a obedecerem a sinalização adequada.
