A proposta detalhada da implantação de um loteamento na região da Chácara Santo Ângelo, no distrito de Jundiapeba, deverá ser apresentada no prazo de seis meses. Os trabalhos fazem parte do processo de regularização fundiária da área que pertence à mineradora Itaquareia e estão sendo desenvolvidos por meio da parceria entre a empresa e a Prefeitura de Mogi das Cruzes. A estimativa é que cerca de 1,2 mil famílias sejam beneficiadas.
As informações foram divulgadas na manhã de ontem pelo prefeito Marcus Melo (PSDB), durante reunião realizada no bairro. Na ocasião, o chefe do executivo e secretários municipais conversaram com a população para explicar o processo de atualização do levantamento cadastral e físico do local. Ao longo dos próximos 60 dias, técnicos da Coordenadoria de Habitação do munícipio e funcionários da empresa Topus Terra, contratada pela Itaquareia, realizarão um levantamento para verificar o número e a situação das famílias residentes na área.
Depois disso será feita a elaboração da proposta de implantação do loteamento. Nesta etapa será possível visualizar como ficará a disposição das vias, bem como onde as famílias serão realocadas. A estimativa é de que os lotes sejam criados em uma área de 700 mil metros quadrados, a ser doada pela mineradora ao município. "Estamos em uma conversa com a Itaquareia para que ela possa fazer a doação destes terrenos. Após a identificação das famílias, teremos mais quatro meses para a elaboração da proposta de implantação destes lotes. O desejo de toda a comunidade e também da Prefeitura é regularizar as moradias que estão aqui há décadas. Estes trabalhos possibilitarão que possamos fazer a ocupação de maneira adequada, permitindo que as famílias tenham a tranquilidade que tanto sonham" disse Melo.
Segundo a secretária municipal de Assuntos Jurídicos, Dalciane Felizardo, cada lote terá 250 metros quadrados e não acarretará nenhuma cobrança às famílias. "Quando a gente definir qual área vem para a Prefeitura, nós iremos desenhar os lotes e eles serão doados. Esta é uma área de manancial e, devido as legislações, a metragem dos terrenos não pode ser maior e nem menor que esta (250 metros quadrados)", explicou.
O intuito é que após a conclusão do processo de regularização fundiária, todas as famílias cadastradas recebam a documentação comprovando a propriedade sobre seus imóveis. No entanto, devido à complexidade do processo, não é possível estimar quando isso irá acontecer.
