Ter que optar entre a companhia de um familiar ou a presença de uma doula. Essa situação difícil, vivenciada por muitas mulheres que optam pela realização de um parto mais humanizado dentro do hospital, pode deixar de existir em breve. É o que propõem o projeto de lei apresentado pelo vereador Emerson Rong (PR). O objetivo é regulamentar a permanência dessas profissionais durante o trabalho de pré-parto, parto e pós-parto nas maternidades públicas e privadas de Mogi das Cruzes.
Já na apresentação do projeto, durante a sessão ordinária de anteontem, a proposta que seguirá ainda para as comissões pertinentes antes de ir para votação, dividiu opiniões no plenário. Entre os pontos negativos apresentados pelos parlamentares está o custeio destas doulas; o fato da legislação não ser de competência municipal, bem como o "conflito" com uma lei federal já existente. "Nenhum destes pontos condiz com a realidade da propositura. O projeto de lei vem no sentido de permitir que essas profissionais sejam reconhecidas na cidade, porque apesar de já serem certificadas conforme a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), ainda enfrentam uma resistência muito grande aqui em Mogi. Além disso, o principal objetivo é permitir que as parturientes possam contar com este apoio no momento de dar a luz", disse o autor do projeto.
O texto estabelece a permissão da presença de doulas durante o trabalho de parto desde que solicitada pela gestante. Além disso, permite também que a mesma adentre na maternidade, desde que cadastrada, com instrumentos como bolas de pilates, óleos de massagem, bolsa de água quente entre outros.
A propositura veta a realização de procedimentos médicos, clínicos, de enfermagem ou de enfermagem obstetrícia pelas profissionais. O descumprimento estará sujeito à advertência e até mesmo o cancelamento do cadastro e da autorização de acompanhamento em caso de reincidência.
Em entrevista ao Mogi News, Hong destacou que a presença das doulas na Santa Casa, por exemplo, não acarretaria nenhum custo ao município mogiano. "O projeto apenas liberará a entrada das doulas, mas isso não significa que caberá àunidade oferecer o serviço ou custear as profissionais. Aliás, em conversa com um grupo de doulas da cidade, há inclusive a ideia de que elas atuem de forma voluntária, apenas para dar esse suporte às parturientes", explicou.
Essa informação, no entanto, não foi especificada no texto do projeto de lei, e nem mesmo na justificativa de apresentação do mesmo, o que pode ter aberto precedentes para os questionamentos feitos por parte dos vereadores.
