O Ministério da Saúde descarta novo reajuste na tabela que define os repasses para o atendimento de hemodiálise na região. Sobre um possível aumento na tabela, solicitado pelo Instituto de Nefrologia de Mogi e Suzano, o governo federal se posicionou, dizendo que pasta federal definiu os novos valores referenciais para procedimentos dialíticos fundamentado em estudo econômico, tendo sido ouvidas a Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN) e a Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT).
"Na diálise peritoneal, já houve o reajuste, que representa investimento de cerca de R$ 11 milhões a mais por ano para o custeio dos procedimentos, beneficiando em torno de 6,4 mil pacientes", explicou, por meio de nota.
De acordo com o órgão federal, em Suzano, em 2016, foram realizados 28.839 procedimentos de hemodiálises com o custeio de R$ 5,36 milhões, e em Mogi das Cruzes, no mesmo período, foram realizados 30.079 procedimentos com o custeio de R$ 5,42 milhões. Entre 2014 e 2015, houve um aumento de 4,5% nos gastos federais com a Terapia Renal Substitutiva (TRS), passando de R$ 2,6 bilhões para
R$ 2,7 bilhões, ao passo que o número de procedimentos cresceu 4,6% no período, variando de 13,3 milhões para 13,9 milhões.
O financiamento do SUS é tripartite (União, Estados e municípios) e a tabela SUS não representa "a única forma de custeio dos serviços hospitalares da rede pública, pois existem valores fora da tabela, como o orçamento hospitalar via Teto MAC (média e alta complexidade), recurso enviado mensalmente pelo Ministério da Saúde para os Fundos Estaduais e Municipais de Saúde".
Estado
Já o governo estadual informou que o Hospital Santa Marcelina de Itaquaquecetuba conta com um setor de hemodiálise, inaugurado em 2015, e destinado ao atendimento de pacientes da região. O setor tem 20 equipamentos e oferece 120 vagas mensais. Segundo a Secretaria de Estado da Saúde, a União destina recursos com base no valor do mês anterior, o que resulta em repasses com valor inferior, e rebateu dizendo que "a ampliação dos valores da tabela SUS é de competência do Ministério, não do Estado".
Atualmente, cerca de 70% dos pacientes dialíticos do Alto Tietê são atendidos na própria região, completou a pasta estadual. "Vale lembrar que ampliação e oferta de serviços de saúde não são uma prerrogativa exclusivamente estadual, cabendo também aos municípios. Depende, ainda, de aumento de teto financeiro pelo Ministério da Saúde ao Estado de São Paulo", complementou.