Com o objetivo de equacionar o problema da eventual falta de professores na rede municipal de Ensino de Mogi das Cruzes, um projeto está sendo elaborado pela Secretaria de Educação. Uma prévia do documento foi apresentada ontem ao prefeito Marcus Melo (PSDB), que avaliará a viabilidade do mesmo.
O assunto em questão foi tema de uma reunião realizada na manhã de ontem na Câmara, a pedido do presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura da Casa de Leis, Mauro Araújo (PMDB). O encontro contou com a presença de membros da pasta, bem como dos vereadores Caio Cunha (PV), Marcos Furlan (DEM), Edson Santos (PSD) e Rodrigo Valverde (PT).
Na ocasião, a secretária de Educação Juliana Guedes destacou que atualmente a rede conta com 1.393 professores para 1.335 salas de aula. "Nós não temos falta de professores. O que ocorre são afastamentos legais, mas que acabam impactando nas classes porque a aula é diária", esclareceu.
Segundo ela, o déficit de profissionais nas escolas é bastante rotativo. Na data de ontem, por exemplo, havia a ausência de 20 profissionais, dos quais 12 estão afastados por um período superior a 30 dias. Já os demais deverão retomar as atividades num prazo inferior a um mês. "Hoje nós precisaríamos de 12 professores para substituição, mas as crianças não estão sem aula. O conteúdo está sendo ministrado muitas vezes por coordenadores pedagógicos ou diretores, profissionais que possuem habilitação para ministrar aulas para aquela faixa etária. Isso não é o ideal e é justamente por isso que estamos nos empenhando para encontrar uma solução", destacou.
Contratações
Um dos caminhos encontrados para amenizar a situação, e que foi apresentado ontem ao chefe do Executivo, é a possibilidade de contratação temporária.
Na prática, sempre que houver a necessidade de substituir um profissional afastado, professores que já fazem parte da rede municipal serão convidados a assumir as aulas, podendo ter uma remuneração complementar.
Caso não haja interessados, serão contratados temporariamente outros professores. Essa contratação, para substituição, válida até 31 de dezembro, será feita mediante uma lista de classificação de aprovados no último concurso público.
Segundo a secretária, o contrato, no entanto, não impedirá que os concursados venham a ser efetivados futuramente, nem mesmo extinguirá o ingresso de novos profissionais na rede municipal. "Sendo aprovado o projeto, não significa que nós estamos colocando contratados no lugar de cargos efetivos. As classes em que houver vacância por questões de aposentadoria, por exemplo, serão ofertadas para ingressos, normalmente. Além disso, não vamos lesar aquela pessoa que está aguardando para ingressar como professor", esclareceu.
A solução apresentada ontem ao prefeito é apenas um esboço a ser avaliado. O assunto voltará a ser discutido com o Legislativo.