O programa de Fomento à Arte e Cultura de Mogi das Cruzes (Profac), lançado ontem, abrirá inscrições na próxima segunda-feira. Nesta primeira fase serão beneficiados 18 projetos, de sete diferentes segmentos, com a quantia total de
R$ 200 mil. Os interessados poderão se inscrever até 21 de junho.
O programa, criado por meio da Secretaria Municipal de Cultura, funcionará como a Lei Municipal de Incentivo à Cultura e visa fomentar os diversos projetos e programas culturais existentes no município. A diferença é que os artistas serão contemplados diretamente com recursos municipais. Para isso serão abertos editais de chamamento público. Os repasses contarão com verba do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural, Artístico e Paisagístico(Comphap) e do Conselho Municipal de Cultura (Comuc).
Para o prefeito Marcus Melo (PSDB), uma das principais vantagens do projeto será a descentralização cultural. "Um dos pedidos que mais ouvimos durante o período eleitoral foi que a cultura fosse levada para os bairros e esse programa tem justamente essa característica de facilitar o acesso", disse.
Poderão se inscrever nos editais do Profac pessoas físicas e jurídicas sem fins lucrativos e que residam em Mogi há no mínimo dois anos. Por trata-se de um edital, é fundamental que o proponente faça a leitura completa do texto da Lei nº 7.222/16 e também do decreto regulamentador nº 16.392/17.
As inscrições para os editais serão feitas por meio de uma plataforma online, que será disponibilizada pela administração municipal na próxima segunda-feira. 
De acordo com o secretário Municipal de Cultura, Mateus Sartori, os projetos a serem beneficiados serão escolhidos por meio da Comissão de Análise de Projetos (CAP), um grupo independente e autônomo formado por pareceristas representantes do setor cultural e por técnicos da administração municipal.
"Toda a inscrição do projeto é online. Após a entrega da documentação solicitada, a Secretaria de Cultura fará um "checklist". Nós não vamos analisar o projeto, mas sim, os documentos. Se faltar um RG, por exemplo, automaticamente este projeto já está desclassificado. Finalizando isso, o próprio sistema entende que o processo está pronto e a gente encaminha para os pareceristas. Essas pessoas são quem irão analisar o mérito do projeto por pontuação e os melhores pontuados serão contemplados", explicou.