A arrecadação de Mogi das Cruzes deve ficar em torno de R$ 100 milhões a R$ 120 milhões menor que o previsto para este ano. A informação foi divulgada pelo secretário de Finanças, Aurilio Caiado, durante audiência pública para discutir o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que está sendo analisado pelo Legislativo. De acordo com Caiado, os valores se referem a repasses para projetos e obras, além da própria arrecadação de tributos.
Segundo o secretário, o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) tem se comportado igual ao ano passado, já o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) apresentou uma queda. Caiado afirmou que a redução no valor previsto para o orçamento é uma "frustração orçamentária".
O secretário de Finanças esclareceu ainda que a arrecadação não está se comportando como era esperado para o período. O orçamento de 2017 previa um montante de R$ 1,2 bilhão. "Projetando o que está entrando na Prefeitura até maio para fim do ano, deve haver uma frustração orçamentária em torno de R$ 100 a R$ 120 milhões. Isso significa que a Prefeitura previu que teria um recurso maior do que ela vai ter. Parte deste valor é de bens de capital, que são investimentos que viriam para fazer uma obra, de um convênio, caso não chegue, não se faz, ou posterga. Outra parte é para gastos correntes, como pagamentos", disse.
De acordo com Caiado, a recomendação do prefeito Marcus Melo (PSDB) é apertar os cintos. "Ele está muito atento. Solicitou que todos os gastos internos fossem contidos e que novas ações fossem postergadas. A prioridade principal da administração municipal é não deixar deteriorar a qualidade do atendimento à população, pois o povo não pode pagar por uma crise que foi gerada em Brasília", acrescentou.
De acordo com a LDO, previsão de orçamento para 2018 é de R$ 1.572.005.000,00. Para 2019 o valor estimado é de R$ 1.568.235.000,00 e 2020 é de R$ 1.619.191.000,00.
Ainda nesse ano, a Prefeitura fará o Plano Plurianual, que estabelece diretrizes e projetos para os próximos quatro anos. Ele deve ser enviado para o Legislativo até 30 de agosto. Depois que a LDO for votada pela Câmara, ela retorna para a Prefeitura para dar base ao projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), que precisa ser encaminhado ao Legislativo até o fim de setembro.
O presidente da Comissão de Finanças, Pedro Komura (PSDB), informou que até o momento, a LDO não recebeu nenhuma emenda. "Temos que votar o projeto até o dia 25 de junho", explicou. Para o parlamentar, a queda na arrecadação é uma situação preocupante que deve ser discutida pela Câmara e Prefeitura.
