A arrecadação de Mogi das Cruzes no primeiro quadrimestre de 2017 teve uma queda de 5,6% se comparado o mesmo período do ano passado. Nos quatro primeiros meses desse ano o município arrecadou R$ 469.174.000,00, enquanto de janeiro a abril de 2016, a cidade acumulou
R$ 477.700.000,00. As informações foram divulgadas pelo secretário de Finanças Aurilio Caiado, durante audiência de prestação de contas da pasta realizada na Câmara.
Um dos principais tributos que apresentou redução nesses primeiros meses foi o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que ficou 10% abaixo do montante acumulado no ano passado. Mogi passou de R$ 60.173.000,00 para R$ 56.085.000,00.
De acordo com Caiado, a arrecadação do município se comportou de maneira mais retraída do que esperado. Ele afirmou que a decisão de contingenciar 10% do orçamento da cidade, adotada em janeiro, ainda está em vigor. O secretário ressaltou que o valor será descongelado apenas se a arrecadação de recursos se concretizar.
Caiado informou que mesmo com a arrecadação menor, a cidade acumulou um superávit no primeiro quadrimestre ao arrecadar pouco mais de R$ 469 milhões e gastar R$ 374.929.000,00. "O país estava começando a sair da crise, mas parece que agora retoma uma trajetória mais problemática. A receita federal estava começando a reagir enquanto a receita do Estado, especialmente a do ICMS, e as receitas municipais, estavam menores que em 2016", disse.
Para o secretário, o comportamento negativo da arrecadação fica mais evidente se levar em conta não apenas o comparativo com os valores do último ano, mas também com a previsão orçamentária. "Esperávamos um pouco mais. Comparando com o ano passado, temos um negativo pequeno, mas quando calculamos o que foi projetado para ser arrecadado com o que efetivamente foi conquistado, é mais problemático. A Câmara aprovou um orçamento de R$ 1,2 bilhão e fizemos a previsão que a Prefeitura poderia gastar isso, mas se a receita não se realiza, não conseguimos fazer as obras previstas", observou.
Segundo Caiado, o prefeito Marcus Melo (PSDB) está atento ao comportamento da arrecadação. "Estamos tomando providências quase que diárias para ampliar a receita, sem aumentar os tributos, e reduzir as despesas. Tanto que nesse ano gastamos mais de 10% a menos que no mesmo período do ano passado. As receitas tributárias, que são o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISS (Imposto Sobre Serviços) e o ITBI ( Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) tiveram um crescimento de 6,5%", informou.
Balanço
O presidente da Comissão de Finanças da Câmara de Mogi, o vereador Pedro Komura (PSDB), avaliou que a queda na arrecadação do ICMS é o item mais preocupante. "Essa é nossa principal arrecadação. A preocupação continua, pois esperávamos que nesse ano a economia reagiria", ressaltou.
Durante a audiência, os vereadores solicitaram que Caiado faça uma reunião com os parlamentares para explicar os tramites da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA) e Plano Plurianual (PPA).