Já está em andamento o processo de elaboração do novo Plano Diretor de Suzano. O lançamento foi realizado na manhã de ontem pelo prefeito Rodrigo Ashiuchi (PR). O objetivo é que o projeto de lei seja votado pelos vereadores ainda neste ano.
O documento, definido no Estatuto das Cidades como "instrumento básico para orientar a política de desenvolvimento e de ordenamento da expansão urbana do município", será elaborado pela própria Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação. Com isso, será possível uma economia de mais de R$ 1 milhão, segundo destacou o chefe do Executivo.
"O gasto que teríamos com a retomada e a continuidade do Plano Diretor é um montante excessivo. Podia chegar até o dobro do valor gasto até então, que foi de mais de R$ 1 milhão. Vamos economizar esse recurso público utilizando a mão de obra da administração municipal. A economia é grande e eu tenho certeza de que o resultado será melhor ainda: uma cidade realmente desenhada e planejada", destacou Ashiuchi.
A elaboração do novo Plano Diretor será dividida, até outubro, em oito macroetapas, dentre as quais estão inclusas devolutivas à população acerca do avanço do processo. Todo o trabalho será mediado por um Grupo Técnico de Apoio, que contará com a participação de representantes da sociedade civil. Entre eles estarão membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAD); da Associação dos Corretores de Imóveis de Suzano (Acoris); da Associação dos Engenheiros Arquitetos e Agrônomos de Suzano (AEAAS); da Associação Comercial e Empresarial (ACE); produtores rurais; e pessoas ligadas a movimentos sociais, a instituições de ensino e de pesquisa e a sindicatos de categorias.
Defasado
O Plano Diretor em vigência atualmente é datado de 2004 e encontra-se defasado. Isso porque o Estatuto das Cidades preconiza que a lei seja revisada pelas prefeituras a cada dez anos.
Em 2008, o então prefeito Marcelo Candido (sem partido) chegou a encaminhar um projeto de lei complementar para revisar o documento. No entanto, o texto foi barrado no Legislativo, após uma mobilização de profissionais liberais da cidade que entenderam que a proposta poderia ser danosa para o futuro do município e alertaram os vereadores a respeito disso.
Questionado sobre a possibilidade de o projeto daquela época servir de base para a construção do novo Plano Diretor, o prefeito chamou a atenção para a necessidade de modernização. "A cidade é muito dinâmica. O País, a sociedade e o mundo mudam constantemente. Então, são outras gerações, diferentes do que foi em 2008 e 2014. Vamos aproveitar tudo o que vem sendo desenhado, mas ainda há muita coisa a ser redesenhada, modernizada", comentou.
De acordo com o secretário municipal de Planejamento Urbano e Habitação, Elvis José Vieira, a falta de revisão da legislação tem comprometido os planos de expansão do município. "A grande dificuldade é que nós recebemos vários empreendedores interessados em vir para a cidade, mas não há um norte para que isso aconteça", explicou.
