Vereadores e convidados que se pronunciaram durante audiência pública na Câmara de Suzano, na tarde de ontem, foram unânimes em destacar que o ideal seria deixar para o ano que vem a discussão e a votação do projeto de lei complementar nº 009/2016, que prevê a ampliação do perímetro urbano do município.
Representantes da prefeitura, autora da proposta, e de entidades de classe compuseram a mesa, comandada pelo vereador e membro da Comissão de Política Urbana do Legislativo, Valmir Calixto Damasceno de Oliveira (PSDB), o Dr. Valmir. Além deles, foram convidados para comparecer membros da Câmara e o público em geral.
Como representante do Executivo, Vinicius Coutinho disse que o projeto não vai alterar as áreas de proteção dos mananciais e de preservação permanente, já que serão protegidas pelo mesmo. "Suzano tem um déficit habitacional de 16 mil moradias. Com o projeto sendo aprovado, a região que passará a ser transformada em área urbana não terá nenhuma caracterização que traga prejuízo para a cidade", explicou.
O vice-presidente da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Suzano (AEAAS), Roberto Saito, não se posicionou contra, nem a favor do projeto, entretanto, criticou o fato de que profissionais da área não foram convidados para participar da elaboração da proposta. "Estou aqui para entender o processo. As reuniões sobre o projeto deveriam ser feitas com todas as entidades de interesse. Nós, por exemplo, ficamos sabendo de última hora".
Para Solange Wuo Franco, integrante do Subcomitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê Cabeceiras, que foi chamada para compor a mesa no momento da discussão, as mudanças previstas em relação ao uso e ocupação do solo são preocupantes. "A lei não resolverá o problema de fiscalização nas áreas rurais e urbanas. É recomendado pelo subcomitê que o perímetro urbano não seja ampliado. É preciso realizar estudos, e estamos à disposição para ajudar", destacou.
Dentre os vereadores presentes, Vanderli Ferreira Dourado (PT), o Derli do PT, solicitou ao Executivo para que retire o projeto da Câmara, a exemplo da AEAAS, que também enviou requerimento semelhante ao prefeito Paulo Tokuzumi (PSDB) nesta semana. "Acho que precisamos debater mais o assunto e que mais para frente o prefeito que assumir a cidade dê continuidade", comentou.
Assim como ele, os vereadores Walmir Pinto (PDT), Luiz Carlos da Costa (PSC) e Luiz Carlos Geraldo (PT), o Professor Luizinho, também pediram a retirada do projeto. "Temos que levar aos munícipes mais informações sobre o que será feito na cidade e votar de acordo com aquilo que atenderá a vontade da população," disse Luizinho.
Em contrapartida, o presidente da Câmara de Suzano, vereador Denis Claudio da Silva (DEM), afirmou que a Casa de Leis não poderá se omitir em relação ao projeto, que está tramitando há quatro meses nas comissões permanentes. Tecnicamente, a proposta altera alguns pontos da lei complementar 025/1996, que trata do zoneamento do município.
* Texto sob supervisão do editor.
