Os estudantes que estiveram ontem no Terminal Vereador Diniz dos Santos Faria, o Terminal Norte de Suzano, enfrentaram grandes filas para conseguir fazer o recadastro do passe livre estudantil. Muitas pessoas aguardaram por mais de quatro horas para conseguir atendimento, o que gerou algumas reclamações.
Conforme o Grupo Mogi News apurou no local, o serviço começou a ser prestado anteontem, quando já foram registradas filas de espera. De acordo com a prefeitura, "neste segundo semestre, o programa Passe Livre Estudantil está em processo de acolhimento dos recadastros de alunos ativos". A administração municipal não informou quantos estudantes já conseguiram fazer o recadastramento nem o prazo que o procedimento poderá ser feito.
O programa que prevê gratuidade do transporte para alunos que residam a uma distância de mais de dois quilômetros da instituição de ensino, foi iniciado em 2014 atendendo aproximadamente 4,5 mil alunos. Em 2015, o Passe Livre atendeu cerca de 6,4 mil alunos e neste primeiro semestre de 2016, o atendimento chegou a aproximadamente 8,7 mil pessoas.
Reclamações
O Grupo Mogi News recebeu reclamações de alunos sobre novas exigências para solicitar o benefício oiu conseguir a sua continuidade. Entre eles está o fato de a prefeitura, para os alunos de escolas estaduais, estar solicitando um documento que comprove a ausência de vagas nas instituições de ensino próximas a residência do aluno, o que, segundo alguns pais de alunos, não era pedido em anos anteriores.
O caso foi levado também ao vereador Ari Serafim Barbosa (PCdoB), que encaminhou um requerimento para a administração municipal cobrando informações sobre as novas cobranças que não estariam previstas na lei que autoriza a gratuidade do transporte.
Questionada pelo Grupo Mogi News, a Secretaria de Educação de Suzano informou que não existem novas regras do Passe Livre. Segundo a pasta, a Lei Complementar nº 226, de 23 de dezembro de 2013, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 8.529, prevê essa exigência.
"No requerimento para obtenção do benefício, o estudante fará constar que inexiste estabelecimento de Ensino Fundamental ou Ensino Médio, conforme seu caso específico, nas proximidades de sua residência, ou não obteve vaga para matrícula no estabelecimento mais próximo a sua residência"; explicou a pasta, por meio de nota.
