Mais da metade (54,7%) dos menores infratores residentes na região, que estão internados nas quatro unidades do Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação Casa), antiga Febem, do Alto Tietê, cumprem medida socioeducativa por roubo qualificado. Segundo dados do Núcleo de Produção de Informações Estratégicas (Nuprie), da Diretoria Técnica da instituição, dos 115 jovens que se encontram reclusos, 63 respondem por essa prática infracional.
De acordo com o levantamento, atualmente 246 internos encontram-se distribuídos nas unidades da região. Destes, 131 são oriundos de outras cidades. A maior parte dos adolescentes cumpre medida socioeducativa na Fundação Casa de Itaquaquecetuba, sendo 71 ao todo, dos quais 53 são do Alto Tietê. Já a unidade de Arujá atende 64 adolescentes. Destes, apenas 24 são moradores da região.
A sede I de Ferraz de Vasconcelos abriga hoje 55 infratores, enquanto a II mantém 56. São residentes de municípios locais respectivamente 12 e 26 internos.
Em relação à cidade de origem, 54,7% dos jovens são de Itaquaquecetuba, sendo 63 ao todo. O segundo maior grupo (17,3%), é formado por mogianos, o que corresponde a 20 internos. Suzano, por sua vez, contabiliza 16 menores. Outros nove adolescentes são de Ferraz de Vasconcelos, três de Salesópolis, dois de Poá e dois respectivamente de Biritiba Mirim e Guararema.
Infrações
O tráfico de entorpecentes é responsável por 30,4% dos ingressos na Fundação Casa e é atualmente a segunda maior causa das internações. Isso porque dos 115 internos locais, 35 cometeram essa infração. O roubo simples aparece na sequência, sendo a causa de oito ocorrências. Já o homicídio e o roubo qualificado tentado contam com duas incidências cada (veja mais no quadro).
Reincidência
Seguindo os parâmetros estaduais, a estimativa é de que o índice de internações reincidentes gire em torno de 16%. No início do programa, em 2006, a taxa no Estado de São Paulo era de 29%, número que caiu para 19% em 2007.
A Fundação Casa
Vinculada à Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, a Fundação Casa tem a missão primordial de aplicar medidas socioeducativas de acordo com as diretrizes e normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).
O Centro presta assistência a jovens de 12 a 21 anos incompletos em todo o Estado de São Paulo. Eles estão inseridos nas medidas socioeducativas de privação de liberdade (internação) e semiliberdade, que são determinadas pelo Poder Judiciário e aplicadas de acordo com o ato infracional cometido e a idade dos adolescentes.
