A Prefeitura de Mogi das Cruzes reivindica judicialmente uma indenização de R$ 5,1 milhões em função da quebradeira ocorrida no estádio municipal Francisco Ribeiro Nogueira, a arena Nogueirão, durante a partida entre São Paulo Futebol Clube e Rondonópolis, durante a disputa da Copa São Paulo de Futebol Júnior, realizada em 17 de janeiro deste ano. A ação, movida contra o São Paulo FC e a Torcida Tricolor Independente, foi proposta pela Procuradoria do município no último dia 30 de junho.
Deste montante R$ 68 mil referem-se aos danos materiais e R$ 331 mil por danos à imagem da cidade. Os valores serão cobrados de ambos os réus. Já o restante é referente à indenização social e tem por objetivo evitar que os incidentes venham a ocorrer novamente. Nesta, o cálculo da quantia a ser paga leva em conta a capacidade financeira de cada entidade. Desta forma, foi proposto ao clube o pagamento de R$ 4,6 milhões, o que corresponde a um mês da folha salarial de seu elenco, e R$ 100 mil para a torcida organizada.
Neste caso específico, os danos sociais estão relacionados, segundo a administração municipal, à quebra da tranquilidade pública. "O que pode ser comprovado pelos registros do medo que se espalhou pela vizinhança do estádio, bem como cenas de crianças assustadas chorando, idosos passando mal, entre outras", justificou. De acordo a prefeitura, 75% deste montante "será remetido ao Fundo de Incentivo à Segurança Pública, que tem como missão promover ações de melhoria da segurança em todo o Estado de São Paulo", disse.
A justificativa dada para a inclusão do São Paulo FC no processo é o fato do mesmo ser responsável por financiar atividades da torcida organizada, como admitido pelo presidente do clube, Carlos Augusto de Barros e Silva, o Leco, em entrevista concedida à imprensa dias após o ocorrido. "Como a torcida possui, notadamente, histórico de violência, este financiamento faz com que o clube coloque-se em situação de ser responsabilizado", argumentou o município.
Na ação é solicitado ainda que torcedores organizados do clube em questão sejam proibidos judicialmente de frequentar qualquer evento esportivo na cidade. No entanto, este fator não foi acatado pelo juiz da Vara da Fazenda de Mogi das Cruzes, Bruno Machado Miano, que proferiu em sua decisão não haver riscos neste momento. "É certo que a probabilidade do direito está demonstrada pelos inúmeros documentos juntados. Contudo, não vislumbro de imediato o perigo de dano, visto que, como afirmado, o fato ocorreu em janeiro deste ano, tendo a municipalidade ingressado com a ação agora em julho; e afirmando, ainda, que as próximas partidas ocorrerão somente janeiro de 2017. Neste sentido, entendo possível aguardar-se a vinda da contestação, sem prejuízo de nova análise do pedido, a qualquer tempo, desde que com a comprovação de dano concreto iminente", decidiu.
Outro lado
O presidente da Independente, Henrique Gomes, criticou as atitudes da administração municipal. " Nos prontificamos a pagar pelos danos cometidos pelos torcedores e até mandamos um perito ao Nogueirão, mas a prefeitura não o deixou entrar e mandou uma nota com um valor que, ao nosso ver, não condiz com o real. Nós não podemos pagar pelos erros que não cometemos", ressaltou.
Além disso, questionou o fato da Federação Paulista de Futebol (FPF) não ter sido citada na ação. "A FPF não podia permitir que o jogo fosse em Mogi, porque o estádio não tinha capacidade para comportar um jogo do São Paulo. Houve falha na organização. E porque ela não foi notificada? Há algum " rabo preso"?", polemizou.
O São Paulo Futebol Clube foi procurado pela reportagem, mas não se posicionou até o fechamento desta edição.
