O prefeito afastado Acir Filló (sem partido) de Ferraz de Vasconcelos poderá perder o mandato em definitivo amanhã se receber, pelo menos, 70% dos votos dos vereadores. A Câmara vai realizar uma sessão extraordinária a partir das 9 horas para votar a cassação do político.
Devido a sessão que definirá o destino político de Filló, a Câmara vai suspender o atendimento ao público e não será permitida, nem mesmo, a circulação de pessoas nos corredores da Casa de Leis. A sessão poderá durar o dia todo.
Está previsto que os trabalhos sejam abertos às 9 horas. Na ocasião, o presidente do Legislativo, Roberto Antunes de Souza (SD) dará a palavra para o relator da Comissão Processante (CP), o vereador Aurélio Costa de Oliveira (PPS), o Aurélio Alegrete, que fará a leitura da denúncia, das alegações finais e do relatório conclusivo.
Após essa etapa, cada vereador poderá usar a tribuna por 15 minutos para apresentar o posicionamento sobre o caso. Depois das falas dos parlamentares será feito um intervalo para o lanche. No retorno, será a vez do advogado de Filló apresentar a defesa. O defensor terá até duas horas para argumentar a favor do prefeito afastado, não podendo ser interrompido. Na sequência, o presidente do Legislativo ferrazense vai autorizar o processo de votação, que será nominal.
A Câmara de Ferraz tem, atualmente, 17 vereadores e, para que o mandato de Filló seja cassado, o parecer final da Comissão Processante precisará de, no mínimo, 12 votos favoráveis, ou seja, 70% do Legislativo. O resultado do julgamento será apresentado, posteriormente, à justiça eleitoral, independentemente do desfecho definido pelos vereadores.
Se o prefeito afastado perder o mandato em definitivo, ele ficará inelegível por oito anos.
Para manter a ordem, o presidente da Casa de Leis solicitou o reforço da Polícia Militar, da Guarda Civil Municipal (GCM) e do Departamento de Trânsito do Município. "A Câmara vai promover uma sessão especial e inédita na história da nossa cidade e, neste caso, queremos que tudo transcorra dentro da mais perfeita harmonia", disse Roberto de Souza.
Entenda o Caso
A CP investiga as denúncias de irregularidades no processo licitatório que contratou a empresa de call center Tamires Brito de Souza-ME. Ela recebeu R$ 672,5 mil dos cofres públicos, no entanto, o serviço nunca foi prestado na cidade.
A Comissão Processante está formada pelo presidente, que é o vereador Luiz Fábio Alves da Silva (PMDB), o Fabinho, que foi indicado por conta da renúncia do vereador Willians Santos (PTB), o Willians do Gás, que comandava a CP, inicialmente. O grupo também é composto pelos vereadores Aurélio Costa Oliveira (PPS), o Alegrete, como relator, e Luiz Tenório Melo (PR), como membro.
