A partir de amanhã, os candidatos a prefeito e vereador não poderão participar de inaugurações de obras públicas. Na região, cinco prefeitos que disputarão as eleições de outubro ficam impedidos de entregar obras nas cidades. Outros cinco administradores poderão manter a agenda de inaugurações normalmente. Entre eles, está o prefeito de Mogi das Cruzes, Marco Bertaiolli (PSD), que não disputará o pleito, pois está finalizando o cumprimento de seu segundo mandato.
Com a aproximação das eleições municipais, as regras do calendário eleitoral começam a ficar mais restritivas. A partir de amanhã fica vetada a nomeação ou exoneração de servidores públicos efetivos ou comissionados. É proibido ainda, a nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até 2 de julho. As informações são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Segundo o calendário eleitoral, a partir de amanhã fica vetada a "transferência voluntária de recursos da União aos estados e municípios e dos estados aos municípios, sob pena de nulidade de pleno direito, ressalvados os recursos destinados a cumprir obrigação formal preexistente para execução de obra ou de serviço em andamento e com cronograma prefixado". A única exceção é em atender situações de emergência ou de calamidade pública.
As prefeituras também ficam impedidas de autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos municipais.
No dia 20 de julho será autorizado a realização de convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador. O prazo para essa definição se estende até o dia 5 de agosto.
Apenas a partir 18 de agosto está liberada a propaganda eleitoral. No período, será autorizada a propaganda eleitoral na Internet, distribuição de material gráfico, caminhada, carreata ou carro de som divulgando jingles ou mensagens dos candidatos.
Uma resolução do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) prevê que as pessoas podem denunciar a existência de propaganda eleitoral antecipada ou irregular. As denúncias podem ser feitas no cartório eleitoral ou por meio do sistema Denúncia On-Line, que estará disponível no site www.tre-sp.jus.br a partir do dia 4 de julho.
Na região, os prefeitos Benedito Rafael da Silva (PSD), de Salesópolis; Adriano Leite (PR), de Guararema; Marcos Borges (PPS), de Poá; José Izidro Neto (PMDB), de Ferraz de Vasconcelos e Mamoru Nakashima (PSDB), de Itaquaquecetuba, disputarão as eleições municipais.
