A Prefeitura de Poá, por meio da Secretaria Municipal de Transportes, abrirá do dia 4 de julho até o dia 29 do mesmo mês, o período para novo cadastro e recadastro para o "Passe Livre para Estudar", programa que dispõe da gratuidade da passagem de ônibus (linha municipal) aos estudantes da cidade.
De acordo com a pasta de Transportes, o processo será realizado na sede da pasta, situada na rua Capitão Francisco Inácio, 323, na região central. Os estudantes que irão fazer o cadastro precisarão apresentar cópias simples e originais dos seguintes documentos: RG ou carteira de identidade escolar com foto, comprovante de endereço em seu nome ou dos pais/responsáveis (contas de água, eletricidade ou telefone) - com data de vencimento de até três meses de antecedência à data do cadastro, uma foto 3x4 recente, comprovante de renda familiar, declaração escolar atualizada e calendário escolar (para faculdades, universidades, colégios técnicos e profissionalizantes).
Para o recadastramento, que é obrigatório para os beneficiários matriculados em cursos semestrais, tais como: faculdades, universidades e cursos técnicos e profissionalizantes, as cópias dos documentos são as mesmas do cadastro. É necessário ainda apresentar a declaração escolar atualizada eo calendário escolar.
São requisitos para que o estudante possa se beneficiar do Passe Livre, residir em Poá, morar a mais de um quilômetro de distância da unidade escolar, estar regularmente matriculado e com frequência efetiva na educação da rede pública ou privada. São condições também para manutenção do benefício usar pessoalmente o cartão eletrônico do Passe Livre, que é intransferível, e utilizar o mesmo somente no trajeto para a instituição de ensino e retorno em dias letivos, realizar a renovação da matrícula no estabelecimento de ensino, fazer anual ou semestralmente o recadastro para continuar com o benefício e estar frequente, no mínimo, a 75% dos dias letivos de cada mês.
O objetivo do programa Passe Livre para Estudar é atender os estudantes da cidade, oferecendo transporte de casa ou do trabalho até o local de estudos.
A Lei do Passe Livre foi sancionada pelo prefeito Marcos Borges (PPS).
Em geral, podem solicitar o benefício os alunos matriculados em uma instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) em todos os níveis, morar ou trabalhar a um quilômetro de distância da unidade de ensino e comprovar que mora no município.
Mais informações sobre o Passe Livre podem ser obtidas pelos telefones da Secretaria de Transportes: 4638-3755 e 4636-6912.
A pasta funciona de segunda à sexta-feira, das 8 às 17 horas.
